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China promove reforma de aposentadoria

A nova reforma eleva gradualmente a idade de aposentadoria a partir de 2025, com mudanças mais rápidas para mulheres

Assembleia Nacional do Povo da China: aprovação de reforma histórica sobre a idade de aposentadoria (Leandro Fonseca/Exame)

Assembleia Nacional do Povo da China: aprovação de reforma histórica sobre a idade de aposentadoria (Leandro Fonseca/Exame)

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Agência

Publicado em 13 de setembro de 2024 às 19h02.

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A Assembleia Nacional do Povo da China aprovou, nesta sexta-feira, 13, a decisão de implementar um aumento gradual da idade de aposentadoria. Esta é a primeira vez em mais de 70 anos que a idade de aposentadoria legal é ajustada, desde que foi estabelecida na década de 1950.

De acordo com a decisão, a partir de 1º de janeiro de 2025, a idade de aposentadoria dos homens será gradualmente aumentada de 60 para 63 anos ao longo de 15 anos, enquanto a idade de aposentadoria das mulheres será ajustada de 50 e 55 anos para 55 e 58 anos, respectivamente.

Implementação gradual

Zhang Yi, vice-diretor e professor da Escola de Economia Pública e Gestão da Universidade de Finanças de Xangai, explicou ao portal chinês Yicai que a reforma será conduzida de forma gradual, com um aumento de 1 mês a cada 4 meses, concluindo o processo em 15 anos. "Essa abordagem segue o princípio de ajustes pequenos", disse o especialista. Segundo ele, a mudança para as mulheres é mais rápida, uma vez que o ponto de partida é mais baixo.

Impactos da reforma

De acordo com Zhang, o plano permite que os homens se aposentem três anos antes, ou seja, mesmo com o aumento da idade legal para 63 anos, os segurados ainda poderão optar por se aposentar aos 60 anos. Ele também destacou que a reforma não altera o método de cálculo dos benefícios e que aqueles que se aposentarem antes da mudança manterão seus benefícios anteriores.

Além disso, o plano de reforma promove a aposentadoria flexível e tardia, oferecendo incentivos e garantias para eliminar problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores recontratados sem um contrato formal de trabalho.

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