China liberta preso depois de 6 anos no corredor da morte

Um chinês condenado à morte por duplo homicídio foi declarado inocente após caso ser reexaminado, uma decisão pouco comum no país

China: Nian Bin, de 38 anos, foi condenado em 2008 por envenenar duas crianças (Mark Ralston/AFP)

Da Redação

Publicado em 22 de agosto de 2014 às 13h07.

Pequim - Um chinês condenado à morte há seis anos por duplo homicídio foi declarado inocente nesta sexta-feira por um tribunal que reexaminou o caso, uma decisão pouco comum na China .

Nian Bin, 38 anos, foi condenado em 2008 por envenenar duas crianças de sua vizinhança, que morreram intoxicadas por veneno contra ratos.

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Seus advogados alegavam que não havia provas do crime e que a polícia o torturou para fazê-lo confessar.

Este tipo de absolvição é muito pouco frequente na China, onde a justiça é controlada pelo Partido Comunista.

Mais de 99,9% dos suspeitos que no ano passado se apresentaram ante os tribunais foram considerados culpados, segundo dados oficiais.

O número de execuções que a China realiza a cada ano não é revelado, mas, segundo cálculos independentes, em 2012 teriam sido executados 3.000 condenados, o que representa uma cifra superior ao total de execuções realizadas em todos os outros países.

As organizações de defesa dos direitos humanos insistem que o uso da força para obter confissões e os procedimentos policiais geralmente levam a erros judiciais.

A Anistia Internacional celebrou a libertação de Nian, na qual viu "uma nova advertência e necessidade de pôr fim a todas as execuções e de abolir a pena de morte no país".

A imprensa chinesa assinalou em várias ocasiões casos de condenados cuja inocência foi comprovada depois de sua execução, em algumas ocasiões porque a vítima supostamente assassinada era achada com vida posteriormente.

A China prometeu em novembro passado reduzir a lista de crimes passíveis à pena de morte.

1. Índice letal
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São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
2. China (milhares)
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Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
3. Irã (mais de 360)
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Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
4. Arábia Saudita (mais de 82)
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As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
5. Iraque (mais de 68)
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
6. Estados Unidos (43)
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Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
7. Iêmen (mais de 41)
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Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
8. Coréia do Norte (mais de 30)
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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.