Catar flexibiliza restrições aos trabalhadores estrangeiros

Doha - O Catar , que receberá a Copa do Mundo de 2022, prometeu nesta quarta-feira flexibilizar as restrições aplicadas aos trabalhadores estrangeiros e abolir o sistema de "patrocinadores", onde cada assalariado é quase propriedade de seu patrão.

No entanto, o Conselho da Shura, uma instância consultiva, e a Câmara de Comércio e Indústria ainda têm que examinar a nova lei antes da sua adoção.

Com a nova medida, o governo concederá a esses trabalhadores os vistos de saída, que são obrigatórios. Até agora, os vistos são outorgados pelos empresários que empregam os trabalhadores.

"O atual sistema de vistos, que requer que o patrão aceite que o empregado abandone o país, será substituído por um sistema automático" em dependências ministeriais, anunciou o ministério do Interior.

Além disso, o texto prevê multiplicar por cinco o montante de multas aos patrões que confisquem o passaporte dos empregados.

O Catar também prometeu abolir o sistema de "patrocinadores" para trabalhadores estrangeiros ou "kafala", em que cada assalariado é quase propriedade de seu patrão, seu "kafil".

"As principais emendas à legislação estão relacionadas com a abolição da kafala e sua substituição por um sistema de contrato de trabalho", anunciou Abdalá al Mohanadi, diretor do departamento de Direitos Humanos do ministério do Interior em uma coletiva de imprensa.

O Catar tem sido acusado nos últimos meses de tolerar em suas obras para a Copa de 2022 condições de trabalho próximas às de escravidão. A maioria dos trabalhadores em situação mais vulnerável são imigrantes de outros países asiáticos, principalmente de Índia, Sri Lanka, Nepal e Bangladesh.

Ativistas dos direitos humanos haviam pedido em fevereiro à Índia que investigasse e oferecesse mais informações sobre os mais de 450 indianos que morreram nos últimos dois anos no Catar.

Em novembro, a Anistia Internacional afirmou que os trabalhadores imigrantes eram tratados como "animais" e pediu à FIFA que pressione o Catar para melhorar as condições dos trabalhadores estrangeiros.

2. 33º) Letônia – 31 pontos

2 /12(Wikimedia Commons)

3. 32º) Chipre – 35 pontos

3 /12(Getty Images)

4. 31º) Eslováquia – 36 pontos

4 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 21
Possibilidade de reunir a família: 53
Residência de longo prazo: 50
Políticas contra discriminação: 59
Participação política: 21
Acesso à nacionalidade: 27
Educação: 24

5. 30º) Malta – 37 pontos

5 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 43
Possibilidade de reunir a família:48
Residência de longo prazo:64
Políticas contra discriminação:36
Participação política:25
Acesso à nacionalidade:26
Educação:16

6. 29º) Japão – 38 pontos

6 /12(Kiyoshi Ota/Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 62
Possibilidade de reunir a família:51
Residência de longo prazo:58
Políticas contra discriminação:14
Participação política:27
Acesso à nacionalidade:33
Educação:19

7. 28º) Lituânia – 40 pontos

7 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 46
Possibilidade de reunir a família:59
Residência de longo prazo:57
Políticas contra discriminação:55
Participação política:25
Acesso à nacionalidade:20
Educação:17

8. 27º) Bulgária – 41 pontos

8 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 40
Possibilidade de reunir a família: 51
Residência de longo prazo: 57
Políticas contra discriminação: 80
Participação política: 17
Acesso à nacionalidade: 24
Educação: 15

9. 26º) Polônia – 42 pontos

9 /12(Wikimedia Commons)

Mobilidade no mercado de trabalho: 48
Possibilidade de reunir a família: 67
Residência de longo prazo: 65
Políticas contra discriminação: 36
Participação política: 13
Acesso à nacionalidade: 35
Educação: 29

10. 25º) Áustria – 42 pontos

10 /12(Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 56
Possibilidade de reunir a família: 41
Residência de longo prazo: 58
Políticas contra discriminação: 40
Participação política: 33
Acesso à nacionalidade: 22
Educação: 44

11. 24º) Suíça – 43 pontos

11 /12(Mike Hewitt/Getty Images)

Mobilidade no mercado de trabalho: 53
Possibilidade de reunir a família: 40
Residência de longo prazo: 41
Políticas contra discriminação: 31
Participação política: 59
Acesso à nacionalidade: 36
Educação: 45

12. Agora veja a ponta contrária do ranking

12 /12(Sean Gallup/Getty Images)

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