Caracas - O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, disse nesta terça-feira que revisará o decreto com a designação do ex-vice-presidente Elías Jaua como novo chanceler do país para determinar se foi assinado pelo presidente, Hugo Chávez, ou seu vice, Nicolás Maduro.

Ao entregar hoje o relatório de gestão do ano 2012, Maduro anunciou à Assembleia Nacional que Chávez, que convalesce em Cuba de uma "complexa" operação à qual se submeteu em dezembro em virtude de um câncer, nomeou Jaua como ministro das Relações Exteriores, cargo desempenhado até hoje pelo vice-presidente.

"É preciso revisar qual é o decreto que estabelece essa nomeação, porque a única forma de um ministro ser designado, de acordo com o que estabelecem nossas leis, é pelo presidente da República", advertiu Capriles, consultado por jornalistas.

O governador do estado de Miranda, que derrotou Jaua nas eleições regionais de dezembro, estimou que se Maduro assinou o decreto o fez em condição de "presidente encarregado".

"Então no país haveria um presidente encarregado e não como o Governo insistentemente diz que não há um presidente encarregado, mas há um vice-presidente e um presidente em exercício", acrescentou.

Chávez delegou parte de suas funções a Maduro antes de viajar a Cuba no último dia 10 de dezembro, um mês antes da data prevista na Constituição para que assumisse o período 2013-2019, ato ao qual o chefe de Estado não pôde comparecer por sua condição de saúde.

A Corte Suprema de Justiça decidiu um dia antes da data estabelecida para a juramentação adiar o ato até quando Chávez possa estar presente e aprovou a continuidade do gabinete de Governo liderado por Maduro.