Bruxelas sugere melhores condições para evitar exploração
Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou hoje uma iniciativa que estabelece um conjunto de condições mínimas para evitar a exploração dos trabalhadores de temporada, como os que atuam nas colheitas de frutas, informou a entidade. A proposta obrigará os 27 países a proteger os temporários assegurando os direitos mínimos adotados aos trabalhadores comunitários (jornadas de […]
Da Redação
Publicado em 13 de julho de 2010 às 11h37.
Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou hoje uma iniciativa que estabelece um conjunto de condições mínimas para evitar a exploração dos trabalhadores de temporada, como os que atuam nas colheitas de frutas, informou a entidade.
A proposta obrigará os 27 países a proteger os temporários assegurando os direitos mínimos adotados aos trabalhadores comunitários (jornadas de trabalho, direito de afiliação a sindicatos, seguro social, assim como acesso aos mesmos serviços e prestações).
A medida inclui uma permissão europeia de entrada igual para todos os países e um contrato ou uma proposta firme de trabalho na qual se especifique o salário.
Bruxelas limita em seis meses por ano a duração da permissão de estadia para até três anos seguidos.
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