Brasil leiloa sua nova fronteira petrolífera

Cinco anos após a descoberta do pré-sal, as reservas de petróleo a grandes profundidades, o Brasil oferece em concessão, nesta terça e na quarta-feira, 289 blocos de petróleo situados na "nova fronteira" inexplorada do norte e nordeste do país, que despertam o apetite de dezenas de empresas.

No total, 64 empresas de 21 países dos cinco continentes disputarão esses blocos, com reservas estimadas de 9,1 bilhões de barris, durante a primeira licitação organizada no Brasil desde 2008 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Esta 11ª licitação "é um evento importante porque o setor estava paralisado desde 2008-2009", disse o especialista em petróleo Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura do Rio de Janeiro.

O Brasil busca compensar o atraso acumulado desde a descoberta, em 2008, de imensas reservas em águas ultraprofundas na costa dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A descoberta do pré-sal, com reservas estimadas de 40 bilhões de barris, caso sejam confirmadas e exploradas, transformarão o Brasil em um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Essa perspectiva gerou um intenso debate sobre como a indústria nacional pode aproveitar melhor essas descobertas e como dividir os royalties.

O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) respondeu à primeira pergunta com uma lei votada em 2010 que transformou a Petrobras na única operadora dos blocos pré-sal, nos quais sua participação deve ser de pelo menos 30%.

Cinco anos depois, a polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo, complicada pela proximidade das eleições presidenciais de 2014, ainda não foi resolvida.

"Agora, o governo compreendeu que é fundamental ter uma série de investimentos de empresas de petróleo estrangeiras e brasileiras para o crescimento econômico", disse Pires.

Um dos motivos é que, nos últimos meses, muito dinheiro foi perdido com a Petrobras, que teve seu lucro afetado pelo preço controlado da gasolina e do diesel no país e pela queda de sua produção.

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"O que diferencia esta 11ª licitação é que ela busca descentralizar a produção de gás e petróleo no Brasil. Os blocos serão propostos em 10 estados das regiões norte e nordeste - onde a produção não existe ou é tímida - e apenas um na região sudeste", melhor desenvolvida em infraestrutura, explicou à AFP o diretor da ANP, Helder Queiroz.

Várias empresas estrangeiras estão particularmente interessadas nos blocos situados na Amazônia - 7,5 bilhões de barris de reservas estimadas - porque suas condições geológicas são semelhantes às das costas africanas ricas em petróleo do golfo da Guiné, do outro lado do Atlântico.

Outra característica importante deste novo leilão é que ele "oferece blocos em terra, no mar e em águas profundas para empresas grandes ou pequenas. Mistura bacias maduras como Potiguar (Ceará) com bacias da nova fronteira como Foz do Amazonas, que deve ser uma das mais disputadas", explicou Queiroz.

"O recorde de empresas habilitadas, 64", de Estados Unidos, China, Japão, França, Reino Unido, Austrália, Espanha, Canadá, Noruega e Angola, por exemplo, "mostra que a ANP fez bem em apostar em leilões com blocos diversificados", disse o diretor.

Os blocos - 166 no mar, 94 em águas pouco profundas, 72 em águas profundas e 123 em terra firme- totalizam uma superfície de 155.800 km² em 11 bacias sedimentares.

O investimento mínimo exigido às empresas na primeira fase de exploração dos blocos - entre cinco a oito anos- é de 1,5 bilhão de dólares.

As empresas serão submetidas ao modelo de concessões em vigor desde 1997: assumirão sozinhas os riscos de exploração e pagarão royalties ao Estado.

Os sindicatos brasileiros de petróleo protestam. "Apresentamos recursos judiciais contra esses leilões que buscam oferecer nossas riquezas naturais a multinacionais", declarou à AFP Emanuel Cancela, presidente do Sindipetro.