Brasil terá R$18,8 bi para prevenção de desastres naturais

São Paulo – O Brasil ganhou na manhã desta quarta-feira o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, que vai destinar R$ 18,8 bilhões até 2014 para mais de 800 municípios vulneráveis a eventos climáticos extremos. Desse montante, R$15,6 bilhões são recursos novos, enquanto outros R$ 3,2 bilhões já estão sendo aplicados em infraestrutura como parte das obras em andamento do PAC.   

A maior parte dos recursos será empregado em obras de infraestrutura contra enchentes e deslizamentos de terra, fenômenos cujos estragos demandam anualmente cerca de 1,6 bilhões em ações de reparação. Durante o lançamento do PAC da Prevenção, a presidente Dilma Rousseff disse que a criação do plano está à altura de um país continental como o Brasil e que o governo buscou conhecer experiências internacionais, em países como os EUA e a Austrália, para lidar com a fúria da natureza.

Mas foram as experiências trágicas que chocaram o país, como a catástrofe na Região Serrana do Rio ano passado, que serviram de maior inspiração. "Eu vivi e vi o desespero das autoridades do Rio diante da tragédia na região serrana. Ao mesmo tempo, assisti de um helicóptero o deslizamento de uma montanha em Santa Catarina, onde, felizmente não tinha um ser humano na área, mas que deslizou inteirinho. Foi com isso que todos nó nos mobilizamos. A partir de agora, vamos prevenir ao invés de remediar".

Segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foram identificadas 17 regiões metropolitanas prioritárias, compreendendo mais de 170 municípios em todo o país para receber os recursos. “A escolha das áreas se pautou justamente nos índices de desabrigados e mortos de eventos climáticos extremos”, disse.

Atualmente, de acordo com o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, 821 áreas sob risco estão sendo monitoradas durante 24 horas e sete dias semana. Em relação às ameaças de cheias e enchentes, o Brasil já tem monitorado 17 importantes rios de bacias hidrográficas sujeitas à elevação. Mais de 100 sensores de deslizamento de encostas serão instalados para aumentar o controle dos riscos em morros.

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No eixo de monitoramento também está prevista a instalação de mais nove satélites para ajudar nas previsões meteorológicas, além de pluviômetros, estações hidrológicas e sensores de umidade do solo. “Com duas a seis horas de antecedência, será possível alertar sobre a ocorrência de um desastre", afirmou.

O Plano dá atenção especial para criação do que o ministro da integração Nacional Atônio Bezerra chamou de “cultura da defesa civil”, que inclui a capacitação de pessoas para ajudar durante um desastre natural. "Nos últimos 18 meses, já formamos mais de 20 mil agentes de defsa civil. Queremos formar mais 10 mil agentes especializados e treinar outros 4 mil agentes sociais, como associações comunitárias para socorre e assistência", disse.

Maior capacidade de prevenção e resposta

Junto com o lançamento do Plano Nacional de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais, o governo também anunciou a inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (CENAD), órgão ligado à Defesa Civil responsável pelo gerenciamento de ações preventivas, bem como a mobilização de recursos humanos para atuar durante a ocorrência de desastres naturais.

O centro passou por uma reestruturação e modernização. A estrutura que ocupava 70m² com pouco mais de 15 servidores hoje possui 600 m² com 77 especialistas, de meteorologistas a geólogos. Os alertas que chegam ao Cenad são lançados pelo Cemaden, agente federal responsável por emitir alertas sobre a ocorrência de eventuais desastres em locais que podem colocar a vida das pessoas em risco. Juntos, os dois centros são os pilares do monitoramento.

"Criamos um centro moderno que reúne tecnologia de ponta que servirá de alerta à Defesa Civil", destacou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seped/MCTI), Carlos Nobre. Tudo isso, antes das chuvas do verão no fim do ano.