Brasil acredita em acordo de proteção climática na COP-16

São Paulo - Enquanto as opiniões no Brasil se dividem em torno do projeto de reforma do Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, apontado como um dos instrumentos de preservação ambiental, representantes de vários países estão às vésperas de mais uma uma rodada de discussões sobre medidas conjuntas contra o aquecimento global, a COP-16, de 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancun, no México.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, existe a possibilidade de uma convergência de ideias no encontro de Cancun. Ela acredita que vá se repetir o êxito obtido da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade, da Organização das Nações Unidas (ONU), encerrada, no último dia 29, em Nagoya, no Japão.

“Tenho uma visão otimista e pragmática em torno de pontos que devem avançar”, disse a ministra, logo após participar do Fórum Biodiversidade pós COP-10, promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) e pela companhia Syngenta. Izabella Teixeira, porém, reconhece que há questões complexas a serem tratadas.

Na avaliação da ministra, um dos desafios que devem ser enfrentados na gestão da presidenta eleita Dilma Rousseff é o de criar institutos para colocar em prática as metas estabelecidas em Nagoya, onde foi assinado o protocolo de acesso e divisão de benefícios para a preservação genética de plantas, microrganismos e animais, o chamado ABS, na sigla em inglês, e que é semelhante ao Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

De acordo com Izabella Teixeira, os desafios estarão centrados em três aspectos: a busca de segurança alimentar, segurança climática e segurança energética.

A ministra criticou o texto do projeto do novo Código Florestal e falou da mobilização interna para sugestões de mudanças no texto, afirmando que esse comportamento evidencia que “o que está sendo debatido mostra-se insuficiente para aquilo que a sociedade pretende”. A ministra pondera que a matéria não deve se restringir aos assuntos da agricultura, mas se estender para questões de áreas urbanas como o uso de encostas.

Perguntada sobre as ações de recuperação de áreas degradadas para o avanço do agronegócio, ela apontou o sucesso obtido com o programa de produção sustentável de óleo de palma, na Amazônia, lançado em abril deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não há sentido de remover áreas nativas para aproveitamento econômico se você tem a viabilidade de fazer de outra maneira. O Brasil tem um potencial de explorar áreas degradadas, com desmatamento zero, agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento tecnológico e crédito”. A ministra observou, no entanto, a necessidade de se reduzir os custos de produção e criar acessos às áreas degradadas por meio de investimentos em infraestrutura.