Bolívia confirma indenização para REE

La Paz - O governo do presidente Evo Morales confirmou nesta quarta-feira que indenizará a companhia espanhola Red Eléctrica da Espanha (REE) após avaliar seus investimentos na Transportadora de Eletricidade (TDE), filial da empresa que foi nacionalizada, enquanto políticos e empresários bolivianos polemizam sobre os efeitos e repercussões da medida.

O ministro boliviano de Energia, Juan José Sosa, disse à imprensa que comunicou ao governo espanhol que dialogará com a REE sobre as compensações financeiras pela expropriação.

A embaixada espanhola em La Paz confirmou à Agencia Efe que o secretário de Estado de Cooperação Internacional e para Ibero-América, Jesús Gracia, manterá sua visita para a Bolívia, prevista para o início da semana que vem.

A viagem estava programada há semanas e tem como objetivo discutir com o governo Morales os investimentos da Espanha na região, mas agora o tema central das conversas deverá ser a nacionalização da TDE.

Sosa disse que falou amigavelmente com o ministro da Indústria da Espanha, José Manuel Soria, que perguntou se a Bolívia reconhecerá os investimentos da REE.

"Expliquei que vamos contratar uma empresa que fará a avaliação de todos os ativos que a empresa tem na Bolívia. Vamos nos sentar para negociar e avaliar os investimentos", disse o ministro de Energia, que acrescentou que também serão avaliados os passivos antes da indenização ser estipulada.

"Nosso ponto de partida é o preço que eles pagaram" pela TDE quando a companhia foi privatizada, explicou Sosa. Segundo o ministro, também será levado em conta que em 16 anos muitas linhas de transmissão já cumpriram sua vida útil.

O grupo Unión Fenosa comprou a TDE por US$ 39 milhões em 1997 e assumiu passivos com o Estado de US$ 70 milhões. A REE disse nesta terça-feira que entre 2002 e 2011 seus investimentos superaram US$ 88 milhões, muito perto dos US$ 91 milhões que a empresa pagou para comprar a TED da Unión Fenosa.

Morales, enfraquecido no poder em função de protestos indígenas e sindicais, disse que realizou a expropriação pois os investimentos na TDE somaram apenas US$ 81 milhões de dólares em 16 anos, valor que considerou insuficiente.

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O texto do decreto que determinou a nacionalização, criticada por boa parte da oposição boliviana, diz que a REE será paga após "um processo de avaliação realizado por uma empresa independente num prazo de 180 dias úteis".

O chefe da União Nacional, Samuel Doria Medina, escreveu em seu Twitter que com a nova nacionalização o "desprestígio" da Bolívia no exterior aumentará e os investimentos no país diminuirão.

"O Governo está desmoronando lentamente. No mesmo dia nacionaliza uma empresa espanhola e com a Repsol garante os investimentos", criticou Doria Medina, em alusão ao fato de Morales e o presidente da companhia petrolífera espanhola, Antonio Brufau, terem inaugurado ontem uma usina processadora de gás.

O ex-presidente e jornalista Carlos Mesa escreveu na rede social que as nacionalizações não geram "entusiasmo" e que a presença militar na sede da TDE foi "desnecessária".

O presidente da Câmara de Comércio Espanhola na Bolívia, José Luis Muñoz, declarou à Agência Efe que a expropriação da TDE "gera desconfiança", mas que a instituição respeita as leis do país sul-americano. Além disso, afirmou que espera uma "rápida e justa negociação" para o pagamento de uma indenização.

Muñoz pediu que Morales emita "o mais rápido possível" uma lei de investimentos clara, que dê confiança aos investidores estrangeiros e bolivianos, solicitação que também fez o embaixador da Espanha em La Paz, Ramón Santos.

O presidente da Confederação de Empresários Privados da Bolívia, Daniel Sánchez, comentou que a expropriação "gera um clima de negócios adverso".

Sosa, no entanto, afirmou que a Bolívia tem o dever de intervir quando não há investimentos suficientes para dar continuidade a um serviço, e acrescentou que o caso da TDE é diferente do da Repsol.

O jornal oficial "Cambio", o único que publicou hoje um editorial sobre a medida, disse que o processo liderado por Morales "deu um novo passo em direção a sua consolidação plena".

"Outro 1º de maio que surpreende e que aumenta a esperança na construção de um novo Estado. Até aqui, as nacionalizações obtiveram aprovação popular e tiveram consequencias significativas nas condições de vida dos bolivianos", afirmou o texto.