BCE apoia aumento de sanções a países com déficit excessivo

Bruxelas - O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, uniu-se hoje às vozes que exigem sanções mais duras para os países que tiverem um déficit excessivo e defendeu que elas possam chegar a representar a suspensão dos direitos de voto desses Estados nas decisões da União Europeia (UE).

"É preciso considerar um espectro mais amplo de sanções financeiras junto às não financeiras e as de procedimento, como requisitos de informação mais estritos ou, inclusive, uma limitação ou suspensão dos direitos de voto", disse Trichet, no Parlamento Europeu.

A mensagem segue a mesma linha da expressa na semana passada pelos chefes de Estado e de Governo da UE, defendida, especialmente, pela chanceler alemã, Angela Merkel.

Trata-se de dar início a mecanismos que contribuam para forçar os Estados-membros a manterem suas contas controladas e não contraírem déficits superiores a 3%, fixado como teto no Pacto de Estabilidade.

Atualmente, as sanções já estão previstas, mas a força dos países frente a Bruxelas nunca permitiu uma aplicação rigorosa das mesmas.

"Em caso de descumprimento, as sanções devem ser aplicadas muito antes e ser mais amplas", insistiu hoje Trichet, que defendeu que os procedimentos devem ser realizados de forma "quase automática" quando um país violar o pacto.

Além disso, defendeu a utilização de sanções "não só para as porcentagens de déficit excessivas, mas também quando os países não estiverem fazendo os progressos suficientes rumo aos objetivos orçamentários em médio prazo".

Para Trichet, a Europa deve aproveitar a crise para dar um "salto quântico" na coordenação e supervisão das políticas fiscais da zona do euro.

Neste âmbito, o presidente do BCE reivindicou uma supervisão "profunda" dos países que experimentam perdas de competitividade, como é o caso da Espanha.

Para isso, Trichet considera necessário um mecanismo "transparente e efetivo" que determine as vulnerabilidades, com uma análise baseada em uma supervisão estrita por parte da Comissão Europeia e do próprio BCE, e defendeu o envio de missões e de recomendações políticas de Bruxelas para pressionar os países.

Em seu discurso para os deputados europeus, Trichet aproveitou também para mandar uma mensagem tranquilizadora para as vozes que apontam para um possível aumento da inflação, o que qualificou de boatos "totalmente infundados".

Segundo Trichet, a inflação na zona do euro pode registrar "ligeiros aumentos" durante o segundo semestre do ano, mas a evolução dos preços se manterá moderada no médio prazo.

Além disso, deixou claro que o programa de compra de bônus estatais aprovado pelo BCE não repercutirá nos preços, pois serão tomadas medidas para evitá-lo.

Neste sentido, explicou que a instituição não quer injetar liquidez no setor bancário e, por isso, realizará um leilão de retirada de liquidez para neutralizar o efeito de sua recente compra de dívida pública e impedir, assim, uma alta da inflação.

"Não há riscos inflacionários vinculados ao programa", insistiu Trichet.

O presidente do BCE defendeu a compra de bônus como uma decisão "independente" do Banco Central e que não foi tomada sob pressão política dos países, mas para garantir a estabilidade da moeda única europeia.

Sobre a evolução econômica na Europa, Trichet apostou por um "crescimento moderado" para os próximos meses e assegurou que os últimos dados confirmam as previsões do BCE para este ano, de um crescimento de entre 0,7% e 1,3%.

No entanto, advertiu que "é provável que a recuperação se mantenha irregular durante certo tempo em função das economias e dos setores, em um clima de incerteza persistente e com tensões em alguns segmentos dos mercados financeiros".