Autoridade italiana encerra investigação sobre abuso do Google

Roma - A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália encerrou a investigação aberta no ano passado sobre a divisão italiana da Google por um suposto "abuso de posição dominante" em seu serviço de busca de notícias.

Segundo informou a autoridade antimonopólio, a decisão de acabar com o processo foi dada após o compromisso da ferramenta de busca de garantir um maior controle por parte dos editores sobre o conteúdo na página de notícias Google Notícias.

A AGCM considerou que as medidas propostas pelo buscador de conteúdo permitem eliminar as preocupações sobre a concorrência relativas ao comportamento do Google, informou a imprensa italiana.

Além disso, o organismo pediu ao Governo e ao Parlamento italiano que a normativa sobre a tutela dos direitos autorais seja revisada para adequá-la às inovações tecnológicas e econômicas da internet.

Segundo a AGCM é necessário criar uma lei que defina um sistema de direitos de propriedade intelectual capaz de favorecer o formato de cooperação da internet entre os titulares dos direitos sobre os conteúdos editoriais e os provedores que reproduzem e elaboram os conteúdos protegidos por esses direitos.

Em agosto do ano passado a autoridade antimonopólio italiana abriu uma investigação depois que a Federação Italiana de Editores de Jornais (FIEG) denunciasse um suposto abuso do buscador de conteúdo ao não permitir que escolham livremente como querem que sejam utilizadas as notícias de seus sites.

A FIEG denuncia também que os sites noticiosos que não querem aparecer no Google Notícias são automaticamente excluídos do serviço de buscas, e que isso pode acarretar efeitos "de distorção" no mercado publicitário na internet.