ANP vai acelerar trabalho de certificadora

Rio de Janeiro- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai acelerar a certificação das reservas que serão utilizadas na cessão onerosa do governo na capitalização da Petrobras, com objetivo de reduzir as incertezas da operação, informou uma fonte próxima à empresa à Reuters.

"O governo quer reduzir ao máximo as incertezas da capitalização e o trabalho que a ANP vai contratar esses dias deve ficar pronto no final de julho", disse a fonte que preferiu não ser identificada.

A ANP, que representa o governo na cessão onerosa, previa anteriormente que apenas em outubro teria uma definição de preço do barril de petróleo dessas reservas.

A assessoria da ANP informou à Reuters que desconhece mudanças na programação da contratação da certificadora, cujo nome será conhecido este mês e terá 4 meses para entregar o resultado do trabalho.

As certificadoras avaliam o preço do barril de petróleo ainda nas reservas, antes da produção. O mercado estima que no caso da capitalização da Petrobras o barril deverá ser estimado em torno dos 5-6,5 dólares.

A Petrobras, que já contratou sua certificadora, prevê que o seu preço para o barril de petróleo seja divulgado antes da capitalização, mas ainda não divulgou uma data.

A estatal e o governo (ANP), com base nesses dados, entrarão em um acordo sobre o preço do barril que será utilizado para a cessão onerosa no processo de capitalização. Depois, esse valor será ajustado.

O preço apurado será multiplicado pelas reservas cedidas e representará a parte que o governo vai colocar no capital da Petrobras. Como o governo tem 32 por cento, para não ser diluído o acionista minoritário terá que acompanhar proporcionalmente a operação.

Antecipando o resultado da ANP para final de julho, época em que deve ocorrer a capitalização, o governo elimina a incerteza de um encontro de contas com a Petrobras mais à frente.

"Dá tempo da certificação da ANP ficar pronta, e se isso não ocorrer fica uma situação difícil para o governo, deixa espaço para muita especulação", explicou a fonte.

A preocupação é não deixar brechas para possíveis interpelações legais que impeçam a operação, que pode ser a maior da história do mercado de capitais mundial.

"Com a cessão onerosa sem dúvida vai ser a maior capitalização do mundo", avaliou a fonte.

O Senado aprovou na madrugada de quinta-feira o projeto de lei que permite ao governo participar do aumento de capital da Petrobras com reservas de petróleo no limite de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente das reservas não-licitadas do pré-sal da bacia de Santos, a chamada cessão onerosa.

A operação será intermediada por títulos públicos, também visando evitar possíveis contestações de acionistas minoritários que não teriam como pagar com petróleo pelas ações da empresa. O governo pagará pelas ações da Petrobras com títulos públicos, que serão devolvidos pela estatal como pagamento pelas reservas cedidas.

Se a cessão onerosa não fosse aprovada, o governo teria que emitir dívida para não ser diluído no capital da companhia, e a emissão de ações seria menor para ter menos impacto nas contas públicas.

Enquanto as certificadoras apuram os preços do barril do petróleo que será aplicado na cessão onerosa, e que serão divulgados no final de julho, a Petrobras intensifica as negociações com a União para construir o contrato que viabilizará a operação.

"Será um contrato único, porque a cessão onerosa é uma vez só", explicou a fonte.

Nos próximos 10 dias a estatal envia o pedido de registro da operação à Comissão de Valores Mobiliários e, se aprovada, iniciará um road-show na Ásia, Estados Unidos e Europa ainda em julho. A estatal também vai realizar assembléia no dia 22 para permitir o aumento de capital da companhia.

Além do corpo empresarial da Petrobras, a capitalização está mobilizando pelo menos dois escritórios de advocacia --um para a estatal e outro para o pool de bancos que fará a operação-- fora os membros do governo envolvidos na elaboração do contrato de cessão onerosa.

Ainda não foi definido no entanto quem assinará o contrato pelo lado do governo. "Isso é com o Lula", disse a fonte.