ANP poderá multar Chevron em mais R$ 2 milhões

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda penalizar a Chevron em até R$ 2 milhões, além dos R$ 35 milhões já definidos por 24 infrações que motivaram o vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Esta última infração em análise diz respeito ao procedimento de abandono da área, segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que conversou com jornalistas após participar da Rio Oil & Gas. O valor da multa, no entanto, não deve chegar a R$ 2 milhões, segundo Magda.

A Chevron poderá recorrer da decisão da ANP de multá-la em R$ 35 milhões em duas instâncias dentro da própria agência, antes de ir à Justiça. "Tudo no Brasil é passível de recurso", enfatizou Magda, que não soube precisar o prazo para a petroleira se defender da acusação da agência.

A ANP apresentou uma proposta de revisão dos valores das penalidades para a indústria do petróleo ao Ministério de Minas e Energia. Os novos valores não valerão, contudo, para a Chevron, informou Magda.