Brasília - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), que divulgará, nesta segunda-feira, o edital com o modelo do contrato de concessão da 11ª Primeira Rodada de Licitações de Petróleo e Gás natural nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br.

Os contratos de concessão são assinados entre a ANP, em nome da União, e as empresas vencedoras do leilão.

Eles disciplinam, entre outros pontos, os pagamentos pela ocupação das áreas, o pagamento dos royalties, as condições de devolução das áreas e a vigência e duração dos contratos.

A 11ª Rodada, prevista para maio, deve ofertar 289 blocos, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas; Ceará; Espírito Santo; Foz do Amazonas; Pará-Maranhão; Parnaíba; Pernambuco-Paraíba; Potiguar; Recôncavo; Sergipe-Alagoas; e Tucano.