São Paulo - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quinta-feira que irá licitar em 9 de dezembro 685 quilômetros de linhas de transmissão e dez subestações divididos em nove lotes, com investimentos previstos da ordem de 890,9 milhões de reais.</p>

Segundo a agência reguladora, a soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos nove lotes é de 108,6 milhões de reais e o edital do certame será divulgado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Vence o leilão a empresa ou o consórcio que oferecer a menor RAP em cada lote licitado. Se duas empresas apresentarem propostas com menos de 5 por cento de diferença entre ambas, o leilão irá para a disputa viva-voz.

O primeiro lote a ser licitado, localizado no Rio Grande do Sul, inclui cinco linhas de transmissão com extensão total de 102 quilômetros e quatro subestações. A RAP é de 37,1 milhões de reais e a previsão de entrada em operação é de 24 meses.

O segundo lote inclui apenas uma subestação no Rio Grande do Sul, com RAP de 3,1 milhões de reais e estimativa de entrada em operação de 20 meses.

O terceiro lote, uma subestação em Goiás também com previsão de entrada em operação de 20 meses, terá RAP de 4,1 milhões de reais.

O quarto lote, por sua vez, terá uma subestação e uma linha de transmissão de 130 quilômetros no estado do Paraná. Com RAP de quase 12,9 milhões de reais, a entrada em operação está prevista para 24 meses.

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No quinto lote a Aneel vai licitar uma linha de transmissão de 50 quilômetros em Goiás, com RAP de 2,7 milhões de reais e estimativa de entrada em operação de 18 meses.

O sexto lote, localizado em Mato Grosso, corresponde a uma subestação com RAP de perto de 3 milhões de reais, com previsão de entrada em operação de 24 meses.

O sétimo lote corresponde a uma subestação e uma linha de transmissão de 295 quilômetros no Mato Grosso do Sul, com RAP de 33,3 milhões de reais e previsão de entrada em operação de 24 meses.

O oitavo lote é para uma subestação em Minas Gerais, com RAP de 7,1 milhões de reais e com início de operação em 24 meses.

O último lote a ser licitado pela Aneel corresponde a uma linha de transmissão de 108 quilômetros no Pará, com RAP de 5,6 milhões de reais e estimativa para entrada em operação de 18 meses.

"Poderão participar do leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e Fundos de Investimento em Participações (FIP), também de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jurídicas de direito privado", informou a Aneel.

A agência reguladora ainda realizará, em 17 de dezembro, um leilão de geração de energia, o último de 2010.