As últimas semanas acrescentaram novas complicações na já complicadíssima política Peruana. Para além dos escândalos de corrupção que colocaram quatro ex-presidentes sob investigação e motivaram o suicídio de um outro, o atual presidente do país, Martín Vizcarra, ordenou a dissolução do parlamento e a realização de novas eleições legislativas.

O embate entre executivo e parlamento se deu após o congresso negar três moções de confiança de Vizcarra, que cobrava uma nova forma de escolher membros do Supremo Tribunal de Justiça do país.

Diferente do Brasil, no Peru o congresso é quem empossa novos membros do Supremo. Por lá, a oposição no legislativo é maioria, e o atual presidente Vizcarra acusa o congresso de tentar barrar reformas anticorrupção através da recusa de suas moções. 

Como é garantido na constituição peruana, após as negativas do parlamento, Vizcarra suspendeu o congresso e convocou novas eleições para a casa. Por sua vez, os parlamentares que legalmente já estavam fora de campo votaram pela suspensão do presidente alegando “incapacidade moral”.

A trama acendeu um sinal de alerta no funcionamento das instituições peruanas, e voltou a colocar o país no campo de atenção dos vizinhos. Em entrevista para EXAME, o analista político e professor da Universidad Del Pacífico, Alonso Gurmendi Dunkelberg, comenta a crise no Peru.

Como os escândalos de corrupção envolvendo os últimos presidentes peruanos têm refletido na governança do país?

O Peru é o segundo país mais afetado pela Lava Jato depois do Brasil. Todos os nossos ex-presidentes na era democrática pós-Fujimori estão sendo processados. Alan García cometeu suicídio ainda antes de ser preso.

Além da Lava Jato, temos o “Lava Juez”, com escândalos de compra de juízes e seus vínculos com partidos tradicionais. Tudo isso com certeza tem condicionado a forma como se conduz a política peruana. Foi, por exemplo, algo que esteve no centro da controversa sobre o Tribunal Constitucional, que terminou com a dissolução do Congresso.

Quais são as forças dominantes que dividem o poder no Peru? 

A eleição de 2016 foi especial. A direita se dividiu entre conservadores (Keiko Fujimori) e liberais (PPK e Vizcarra). O cenário ideal para Keiko era chegar ao segundo turno contra a candidata de esquerda Verónika Mendoza, mas para surpresa de muitos, foi PPK quem chegou lá.

O grande debate no Peru desde o ano 2000 foi sempre a política econômica, no eixo direita-esquerda. Muitos achavam que existiria um co-governo “PP-Keiko”. Isso não aconteceu porque Keiko procurou vingança e boicote contra os liberais. Assim, a divisão principal virou para o eixo liberal-conservador, com a esquerda como aliada de conveniência da direita liberal.

O que explica os acontecimentos na política peruana nas últimas semanas? O problema é só a corrupção que envolve políticos e a Odebrecht ou existem outros elementos?  

A explicação é mais política do que parece. PPK foi um presidente fraco, sem expertise política. Keiko o pôs nas cordas e se desfez dele com facilidade depois de uma agressiva campanha de boicote às suas políticas e ministros.  Seu vice, Vizcarra, chegou à Presidência com a missão de “não ser outro PPK”, mas PPK nunca teve uma maioria no congresso e isso piorou após sua renúncia.

O Executivo não tinha bancada e o plano de Vizcarra foi compensar sua fraqueza no Legislativo com o apoio do povo. E qual é o ponto mais fraco de um congresso fujimorista? A corrupção. E qual é a principal preocupação do povo peruano nesse momento? A corrupção. Então, para se fortalecer, Vizcarra planteia uma luta contra a corrupção como a sua principal política do governo, em rota de colisão com o Congresso.  

Por que Vizcarra decidiu suspender o congresso e como essa manobra é vista pela constituição do Peru?

O Peru é um país semi-presidencialista. Além de um Presidente, a nossa Constituição tem instituições próprias do parlamentarismo. A principal delas é a Questão de Confiança (“cuestión de confianza”). Segundo ela, o presidente tem direito a pedir o apoio do Congresso numa política específica. Se perder, ele fica obrigado a demitir seu gabinete e procurar outro primeiro ministro que possa obter a confiança do Congresso.

Mas isso só pode acontecer uma vez. Se for repetido, o presidente fica facultado para dissolver o Congresso e deixar que o povo decida se escolhe um Congresso mais amigável ao Executivo ou se acha que o presidente está errado e escolhe outro Congresso de oposição. Nesta crise, o problema depende também de qual será a interpretação da questão de confiança na constituição. Para alguns, só um voto de “não” pode ser entendido como negação.

Para outros (e para mim), se o Congresso vota “sim” mas não cumpre a sua promessa e não implementa a política para a qual o presidente pediu confiança (ou se, como neste caso, ignora o pedido de confiança em sua totalidade), então, de fato, está negando confiança também.

Neste caso, a oposição fujimorista assumiu a primeira hipótese. Vizcarra, a segunda. A opinião dos constitucionalistas não é unânime, mas eu acho que uma maioria aceitará a segunda hipótese e ficará do lado do Vizcarra. Do contrário, a questão de confiança seria uma ameaça sem conteúdo real. O Congresso só teria que votar “sim”, não cumprir a promessa, e nunca seria deposto. 

Quais são as impressões da sociedade peruana em relação à suspensão do Congresso? Por que Vizcarra conta com apoio popular mesmo sendo vice de PPK, ator de escândalos de corrupção? 

A população está entediada e chateada com a crise política no geral. Vizcarra, que há pouco era apenas governador de uma região muito pequena, não tem muita resistência porque o povo não o odeia há anos. Ele não é um militante do partido do PPK, mas chegou ao partido quase por acaso ㄧ a conexão Vizcarra-PPK não é óbvia.

Esse não é o caso de movimentos políticos tradicionais como o fujimorismo. A percepção é que a oposição está mais preocupada em derrotar o governo do que trabalhar pelo país. É por isso que o slogan de Vizcarra é  “Peru primeiro” ㄧ não no jeito nacionalista de “America first” (ou do Brasil “acima de tudo”), mas no senso de que os políticos devem pensar no que é bom para o Peru e não para seus interesses políticos. Quando a população sente que um presidente está “indo contra o sistema”, essa população o apoia.   

A “renúncia” de Mercedes Aráoz quando convocada pelo Congresso para assumir a presidência demonstra lealdade com Vizcarra?

Não, de jeito nenhum. Eles não têm um bom relacionamento. Aráoz tem uma vinculação histórica com o APRA, que é da oposição. Ela ia ser a ponte entre o PPK direita liberal e o APRA direita conservadora, coisa que nunca aconteceu. Acho que ela renunciou porque não acreditava na legitimidade da sua posição; pelo menos não o suficiente para arriscar tudo o que já construiu.

Se aceitasse a presidência, Aráoz arriscaria uma denúncia criminosa por usurpação de função. Ser a presidenta de um Congresso cheio de acusações de corrupção, rejeitado por 90% da população e sem nenhuma legitimidade ou controle real sobre o país é um grande desafio que ninguém assume só porque um papel diz que você é o próximo na lista.

Sem apoio nem convicção, a renúncia era o caminho mais lógico. O mesmo aconteceu com o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, que rejeitou substituir a Araoz em entrevista ao vivo na CNN.        

Após os episódios das últimas semanas, fica a política peruana e como garantir que o Peru tenha estabilidade a partir de agora?

Tudo fica muito incerto. Até as eleições, Vizcarra vai governar por meio de “decretos de urgência”. Existe debate sobre quais são os limites desses decretos. Eu acho que ele não pode simplesmente legislar sobre o que quiser, mas ninguém sabe o que ele vai fazer.

Sem o congresso, nos próximos 4 meses Vizcarra vai ter muito poder, a tentação vai ser grande. Outra dúvida é quem vai se candidatar ao próximo congresso, que terá uma duração muito curta. Muitos na direita liberal têm medo que a esquerda ganhe maioria e procure mudanças no regime econômico.

Nesse caso, a aliança direita-esquerda liberal provavelmente se quebraria e o Peru voltaria ao eixo do debate econômico. Mesmo assim, até agora a crise política não se traduz em uma crise econômica, e eu não vejo isso mudando no curto prazo. O melhor cenário seria que a esquerda e direita liberais continuem com sua aliança e abandonem as suas posições mais extremas (“privatiza tudo” vs. “nova constituição”) pelo bem do país.     

Em meio à crise política peruana, a ascensão de candidatos extremistas, como Jair Bolsonaro no Brasil, pode ocorrer?

A direita conservadora no Peru saiu enfraquecida da crise. Eu não vejo um “Bolsonaro peruano” no horizonte, mas assim como existem radicais à direita, no Peru existem também radicais à esquerda. O Antauro Humala, irmão do ex-presidente Ollanta, é um exemplo claro. Ele está preso desde 2005 por tentar um golpe contra Alejandro Toledo e pode sair de prisão em breve, por benefícios penitenciários.

O seu movimento, o “Etnocentrismo”, é nacionalista, protecionista, xenofóbico, militarista, homofóbico e supremacista. Por agora, não é realista achar que pode ganhar uma eleição nacional, mas é importante não esquecer que no Peru a ditadura militar de 1968 foi de esquerda, algo que pode soar esquisito para ouvidos brasileiros. 

Na sua visão, o que os acontecimentos na política peruana representam na região latino-americana?

A crise peruana é um momento grave no retorno da direita sul-americana. A “Pink Wave” da esquerda nos anos 2000 criou os Chávez e Maduros, mas também teve os Lulas, Humalas e Bachellets, presidentes de esquerda progressistas perto do centro econômico que fizeram um trabalho aceitável ainda para os seus detratores.

O mesmo até agora não acontece com o retorno da direita. Macri, a esperança da direita liberal na região, foi um fracasso. A proximidade do Piñera com o conservadorismo autoritário chileno está longe de torná-lo um líder perto do centro político. A centro-direita sul-americana está perdendo a batalha contra seu irmão radical.

No Peru, pelo menos hoje, existe uma aliança liberal entre centro-direita e centro-esquerda contra a direita conservadora e populista que tanto preocupa. Eu gostaria de pensar que essas são as sementes de uma nova forma de entender a política no Peru, uma reinvenção da direita e da esquerda perto do centro econômico e unidas na defesa dos direitos fundamentais e da democracia. Se funcionar, poderia ser um modelo a seguir. Mas até agora é só uma possibilidade.