Alemanha planeja processar redes sociais por discurso de ódio

Berlim - O governo da Alemanha aprovou um plano nesta quarta-feira para processar redes sociais como o Facebook em até 50 milhões de euros caso não removam rapidamente mensagens de ódio publicadas por usuários, e para forçá-las a revelar a identidade dos autores das publicações.

"Deveria haver tão pouca tolerância para criminosos agitadores em redes sociais como há nas ruas", disse o ministro da Justiça, Heiko Maas, em comunicado, acrescentando que ele fará pressão para levar regras semelhantes para toda a Europa.

A Alemanha já tem uma das leis mais rígidas para discurso de ódio, incluindo difamação, incitação pública para cometer crimes e ameaças de violência, resultando em sentenças de prisão por negação do Holocausto ou incitação de ódio contra minorias.

A questão ganhou mais urgência devido à preocupação com a difusão de notícias falsas e conteúdo racista em redes sociais, o que muitas instituições políticas da Alemanha acreditam que pode influenciar a opinião pública durante a campanha para as eleições desse ano.

O projeto de lei daria às redes sociais 24 horas para deletar ou bloquear conteúdo obviamente criminal e sete dias para lidar com casos menos claros, com a obrigação de relatar à pessoa que registrou a reclamação sobre como o caso foi resolvido.

Caso a empresa não cumpra com a lei que tem previsão de ser aprovada antes das eleições em setembro, a companhia pode ser multada em até 50 milhões de euros, e o CEO da empresa na Alemanha pode ser multado em até 5 milhões de euros.