O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul ainda não havia sido abordado pelos líderes europeus durante a reunião de cúpula que realizam nesta quinta-feira, 18, em Bruxelas. Segundo o site Politico, por volta das 19h na hora local (15h em Brasília), a expectativa entre diplomatas é a de que o acordo seja debatido apenas durante o jantar.

Assim, uma possível votação do tema ficaria para sexta-feira, 19, no segundo dia da reunião do Conselho Europeu, que reúne presidentes e outros chefes de governo dos 27 países do bloco.

A votação do acordo não foi incluída na pauta oficial do encontro, que tem como tema principal o debate sobre apoio financeiro à Ucrânia e um possível uso de ativos russos congelados para este fim.

O acordo, negociado desde 1999, precisa ser aprovado pela maioria dos países europeus para entrar em vigor, e um bloco liderado por França e Itália defenderam um adiamento da votação. Do outro lado, a Comissão Europeia, a Alemanha e a Espanha, entre outros, são a favor do projeto.

Se a votação for feita a tempo, o tratado poderá ser assinado no sábado, 20, durante uma reunião de cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu. No entanto, com a demora na aprovação, a chance de a assinatura ocorrer vem diminuindo.

No Conselho Europeu, cada um dos 27 países da UE tem um voto. Para bloquear a aprovação, é preciso reunir ao menos quatro países que representem 35% da população do bloco.

Caso a Itália se alinhe à França, à Polônia e à Hungria, entre outros países, haveria votos suficientes para o bloqueio.

Se não houver apoio suficiente, a votação poderá ser adiada pela Dinamarca, que preside o Conselho atualmente. A próxima reunião do grupo, no entanto, deve ocorrer somente em março.

"O Mercosul tem um papel central na nossa estratégia comercial: é um mercado potencial de 700 milhões de consumidores e é de enorme importância que consigamos a luz verde para completar a assinatura", afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao chegar à cúpula. 

Posição da Itália e França

Nesta quinta-feira, a primeira-ministra da Itália, Georgia Meloni, disse que espera a definição de proteções a agricultores para avançar.

"O governo italiano está disposto a assinar o acordo assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, que dependem das decisões da Comissão Europeia e que podem ser definidas em um breve prazo", informou o escritório de imprensa do governo italiano em um comunicado.

Meloni expressou essa postura em uma ligação telefônica com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que revelou que a primeira-ministra lhe solicitou "alguns dias" para decidir se apoiará a assinatura do pacto.

Também nesta quinta, o presidente da França, Emmanuel Macron, reafirmou sua oposição ao tema. "A postura da França desde o princípio é clara em relação ao Mercosul: acreditamos que o acordo é insuficiente e não pode ser assinado", declarou Macron ao chegar para a cúpula em Bruxelas.

Apesar de reconhecer que foram introduzidas melhorias nas salvaguardas pedidas pela França para apoiar o acordo, o presidente francês considerou que "isso não é suficiente". "Nossos agricultores não devem ser sacrificados por este acordo", disse.

A França exige, entre outras medidas, uma cláusula de salvaguarda para poder recuperar o controle caso os mercados se desestabilizem, afirmou Macron.

Ele enfrenta uma onda de protestos de agricultores, especialmente no sudeste da França, contra o sacrifício de gado bovino afetado pela dermatose nodular contagiosa, contra o Mercosul e contra a reforma da Política Agrícola Comum.

Ao mesmo tempo, milhares de agricultores foram a Bruxelas protestar contra o acordo nesta quinta-feira. Além disso, cerca de 950 tratores bloquearam ruas no bairro europeu, provocando uma forte presença policial em torno das instituições da UE.

Para tentar atender às demandas dos agricultores, autoridades europeias avançaram na negociação de salvaguardas.  No fim da noite de quarta-feira, 17, autoridades europeias concordaram em reforçar ainda mais as medidas para proteger os mercados do possível excesso de importações.

As salvaguardas determinam que, caso a importação de um determinado produto esteja subindo muito ou os preços caiam além do ideal, poderá ser aberta uma investigação pela União Europeia, que pode rever a retirada da tarifa ou aplicar outras medidas.

Entre as mudanças, segundo comunicado do Conselho Europeu, está a criação de um mecanismo de resposta mais rápido. Em casos considerados sensíveis, a investigação terá de ser realizada em até 21 dias. Nos demais casos, em quatro meses.

Por outro lado, o percentual que dispara as salvaguardas passou de 5% para 8%. A proteção poderá ser acionada se um produto tiver 8% ou mais de aumento no volume de importação, ou uma queda de 8% ou mais no preço do item importado, comparado à média dos últimos três anos.

Como funcionará o acordo UE-Mercosul

O tratado facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 722 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

Serão eliminadas as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo do produto.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção do agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente, os produtos mais vendidos do Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país compra mais vacinas, medicamentos e autopeças.

Com AFP e EFE.