Acesso ao aborto permanece muito desigual no mundo

O aborto , que será votado na quarta-feira no Senado da Argentina, continua proibido em vários países e, na América Latina, só está totalmente descriminalizado em Uruguai, Cuba e Cidade do México.

Proibição total

Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção: os de Teodora Vásquez e Maira Figueroa, duas mulheres que passaram pelo menos dez anos na prisão por perderem os filhos que levavam no ventre, antes de serem libertadas. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.

Malta, onde o catolicismo é religião de Estado, é o único país da União Europeia (UE) que proíbe totalmente o aborto. Em caso de infração, a pena varia de 18 meses a três anos de prisão. A interrupção voluntária da gravidez (IVG) também é ilegal em Andorra, San Marino e no Vaticano, que são membros da UE.

No resto do mundo, o aborto é proibido em Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana, nas Américas; Egito, Gabão, Guiné-Bissau, Madagascar, Mauritânia, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC) e Senegal, na África; Filipinas, Palau e Laos, na Ásia.

Acesso restrito

Em muitos outros países, a IVE está sujeita a condições fortemente restritivas.

Assim, o aborto é possível só em casos de risco de vida para a mãe em países como Guatemala, Paraguai, Venezuela, Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri Lanka.

Na Argentina , onde os deputados adotaram em junho um projeto de lei que legaliza o aborto nas 14 primeiras semanas de gestação e que deve ser votado na quarta-feira pelo Senado, atualmente a prática só é possível em caso de estupro ou risco de vida para a mãe.

No Brasil, a descriminalização do aborto, atualmente muito limitado - em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia - está em discussão na Suprema Corte.

Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.

Na Coreia do Sul, onde a interrupção voluntária da gravidez (IVG) é ilegal exceto em caso de estupro, incesto ou ameaça para a saúde da mãe, o Tribunal Constitucional examina a validade desta lei de 1953, muito pouco aplicada na atualidade.

Direito sob pressão

Na Europa a na América do Norte, as mulheres contam com legislações mais liberais, com algumas exceções notáveis. E na América Latina , o direito ao aborto só está totalmente descriminalizado no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México.

No fim de maio, a República da Irlanda se pronunciou em um referendo a favor da liberalização da IVG, proibida até agora (exceto em caso de risco de vida para a mãe). Uma nova legislação está em processo de elaboração.

Ao contrário do resto do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte (Ulster), inclusive em caso de estupro, incesto ou grave má-formação fetal. Está autorizado unicamente se a gravidez ameaça a vida da mãe. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua.

Outro país da UE que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que só tolera o aborto em caso de estupro, incesto ou má-formação irreversível do feto.

Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os "pró-vida" e os "pró-escolha". Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar. O estado de Iowa adotou, no começo de maio, a lei mais restritiva do país, que proíbe o aborto a partir do momento em que são detectados os batimentos cardíacos, ou seja, a partir da sexta semana de gestação.

(Fontes: Guttmacher Institute, Organização Mundial da Saúde, Centro de Direitos Reprodutivos, arquivos AFP)