Antes de iniciar grandes construções ou novos empreendimentos urbanos, é preciso avaliar os impactos que esses projetos podem causar à vizinhança. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é justamente a ferramenta usada para isso, identificando desde sobrecargas na infraestrutura até mudanças no tráfego ou na qualidade de vida local.

O que é o EIV?

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um relatório técnico que analisa os impactos de um empreendimento ou atividade sobre a vizinhança e o ambiente urbano. Ele avalia como o projeto afetará aspectos como a infraestrutura da região, o sistema viário, o uso do solo, o tráfego, a paisagem urbana e até o patrimônio cultural.

Seu objetivo é identificar os impactos negativos e positivos e propor soluções para mitigar os danos, além de potencializar os benefícios. Embora possua algumas semelhanças com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o EIV foca nos aspectos urbanos e sociais, enquanto o EIA aborda os impactos ambientais propriamente ditos.

Como funciona

O EIV é um documento elaborado por uma equipe multidisciplinar que pode incluir arquitetos, urbanistas, engenheiros de tráfego e especialistas em meio ambiente. A equipe avalia as diversas variáveis que um projeto pode afetar, como a capacidade de infraestrutura da região, o aumento de tráfego, o impacto sobre a paisagem e a utilização de recursos naturais.

Após a elaboração do estudo, o documento é submetido à Prefeitura ou ao órgão competente para análise. Caso o EIV seja aprovado, ele pode determinar ajustes no projeto original, como a criação de novas vias, adequação de sistemas de drenagem ou a implementação de medidas compensatórias.

Restrições

O EIV não é um documento opcional. A exigência do estudo depende do porte e do tipo do empreendimento, conforme estabelecido pela legislação municipal. Geralmente, projetos de grande escala, como shoppings, hospitais, condomínios de grande porte ou indústrias, precisam apresentar o EIV para obter a licença de construção ou funcionamento.

Empreendimentos que podem causar sobrecarga na infraestrutura ou na mobilidade urbana estão, portanto, sujeitos à exigência do estudo, que visa garantir que o crescimento da cidade seja feito de maneira equilibrada, sem prejudicar a qualidade de vida da população local.

O que considerar

Ao planejar um empreendimento de grande porte, é fundamental que o empreendedor considere a obrigatoriedade do EIV. Além de ser exigido por lei, o estudo proporciona uma visão clara dos impactos potenciais, evitando problemas futuros com a comunidade e o poder público.

É também importante lembrar que o EIV deve ser elaborado com o máximo de rigor técnico, pois ele influenciará a aprovação do projeto. Em alguns casos, pode ser necessário ajustar o projeto para atender às exigências resultantes da análise do impacto.