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Como dividir um imóvel entre herdeiros em vida?

Antes de realizar a doação de um imóvel, é importante buscar orientação jurídica

A doação em vida oferece diversas vantagens, tanto para o doador quanto para os herdeiros (Witthaya Prasongsin/Getty Images)

A doação em vida oferece diversas vantagens, tanto para o doador quanto para os herdeiros (Witthaya Prasongsin/Getty Images)

Publicado em 10 de julho de 2024 às 15h33.

Última atualização em 10 de julho de 2024 às 15h56.

Dividir um imóvel entre herdeiros em vida é uma prática que pode evitar conflitos familiares futuros e garantir que a vontade do proprietário seja respeitada.

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Esse processo, conhecido como doação em vida, envolve procedimentos legais específicos e pode trazer benefícios tanto para o doador quanto para os herdeiros. Neste artigo, exploramos como dividir um imóvel entre herdeiros em vida.

O que é doação em vida?

A doação em vida é um ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere, gratuitamente, parte ou a totalidade de seus bens para outra pessoa. No contexto da divisão de imóveis, o proprietário pode optar por doar o bem para seus herdeiros enquanto ainda está vivo, garantindo que a partilha ocorra conforme sua vontade.

  • Definição legal: Transferência gratuita de bens do doador para o donatário.
  • Finalidade: Organizar a partilha de bens em vida, evitando disputas futuras.

Vantagens da doação em vida

A doação em vida oferece diversas vantagens, tanto para o doador quanto para os herdeiros. Além de evitar conflitos familiares, essa prática permite que o doador acompanhe e controle a partilha de seus bens, garantindo que seus desejos sejam respeitados. Resumindo, isso pode te ajudar em:

  • Evitar conflitos: Reduz a possibilidade de disputas entre herdeiros após o falecimento do doador.
  • Controle sobre a partilha: Permite ao doador decidir como seus bens serão distribuídos.
  • Benefícios fiscais: Em alguns casos, pode haver benefícios fiscais ao realizar a doação em vida.

Requisitos legais para a doação de imóveis

Para que a doação de um imóvel seja válida, é necessário cumprir uma série de requisitos legais. Esses incluem a formalização da doação por meio de escritura pública e o registro da transferência no cartório de registro de imóveis.

Na escritura pública, a doação deve ser formalizada por meio de escritura pública, lavrada em cartório.

Já no registro no cartório de imóveis, a transferência do imóvel deve ser registrada no cartório de registro de imóveis para que tenha validade legal.

Cláusulas e condições na doação de imóveis

O doador pode incluir cláusulas e condições na doação do imóvel, como a reserva de usufruto, que permite ao doador continuar utilizando o imóvel enquanto estiver vivo. Essas cláusulas ajudam a proteger os interesses do doador e garantir que suas necessidades sejam atendidas.

Na reserva de usufruto, permite ao doador continuar utilizando o imóvel durante sua vida.

Na cláusulas de reversão, é estipulado que o imóvel retornará ao doador em caso de determinadas circunstâncias.

Cuidados e orientações

Antes de realizar a doação de um imóvel, é importante buscar orientação jurídica para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente. Um advogado especializado em direito sucessório pode auxiliar na elaboração da escritura pública e na inclusão de cláusulas que protejam os interesses do doador.

Uma orientação jurídica é fundamental para assegurar que a doação seja feita de acordo com a lei.

Já o planejamento sucessório ajuda a organizar a partilha de bens e evitar problemas futuros.

Impostos e taxas

A doação de imóveis está sujeita ao pagamento de impostos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor do imposto varia de acordo com a legislação de cada estado, e é importante considerar esse custo ao planejar a doação.

O ITCMD é o imposto sobre a doação de bens imóveis, cuja alíquota varia conforme o estado. Já as taxas cartoriais são custos associados à lavratura da escritura pública e ao registro do imóvel.

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