Ações por falta de pagamento de condomínio caem em São Paulo

Um balanço divulgado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) a partir de dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostra uma queda no número de novas ações por falta de pagamento da taxa de condomínio na cidade de São Paulo. Em agosto, foram ajuizadas 931 ações por este motivo –número 14,1% inferior aos 1.084 processos ajuizados em julho. Comparado a agosto do ano passado (1.015 ações), o recuo foi de 8,3%.

O levantamento confirma a suspeita do Secovi de que o aumento observado em julho resultava do represamento no volume de ações protocoladas em maio e junho. “Não houve aumento da inadimplência neste ano, tão extraordinário e com implicações econômicas”, afirma Moira Toledo, diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

A especialista destaca ainda uma pequena redução na inadimplência. “Com a pandemia, o pagamento da cota condominial foi priorizado, já que as pessoas tiveram de ficar mais tempo em casa, onde passaram a trabalhar, estudar, entre outras atividades”, diz Moira. O isolamento social, segundo ela, implicou na valorização das estruturas condominiais, em especial os residenciais. “Eles serviram de abrigos diuturnos a boa parcela da população, concentrando a atenção no pleno e perfeito funcionamento do condomínio”, reforça a diretora do Secovi-SP.

As 6.470 ações protocoladas de janeiro a agosto ficaram 3,5% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado, quando houve o registro de 6.708 casos. Por outro lado, nos últimos 12 meses, de setembro de 2019 a agosto de 2020, as 10.144 ações ajuizadas representaram um aumento de 3,8% em relação ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, quando foram registradas 9.768 ações.