Guerra do "pH alcalino": Danone perde ação contra água mineral da Minalba
Dona da marca Bonafont entrou com ação contra a Minalba alegando que o uso do termo configurava publicidade enganosa e prática de concorrência desleal
Vanessa Barbosa
Publicado em 19 de agosto de 2019 às 16h47.
São Paulo - A marca de água mineral Minalba, pertencente aoGrupo Edson Queiroz, poderá voltar a utilizar a informação "pH alcalino" nos rótulos das garrafas e publicidades.
Em maio de 2018, aJustiça de São Paulo proibiu a Minalba de usar a expressão em suas publicidades, após a concorrente Danone , dona da marca Bonafont, entrar com uma açãoalegando que o uso do termo configurava publicidade enganosa e prática de concorrência desleal.
O argumento usado era de quea expressão “pH alcalino” poderia levar o consumidor a crer que o pH da água traz algum benefício à saúde e que faltavam artigos científicos que sustentassem essa associação.
Grosso modo, quanto menor o número do pH, mais ácida é a água, e quanto maior o pH, mais alcalina.A empresa francesa afirmava, ainda, que a queda de seu faturamento à época decorreu da utilização da expressão nos anúncios da concorrente.
Com parecer favorável à Danone em primeira instância, a Minalba foi obrigada a retirar a informação dos rótulos de suas garrafas e de materiais publicitários.
Entretanto, a marca recorreu da decisão e em r ecente acórdão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, conseguiu parecer favorável. O desembargador, Ricardo Negrão,rechaçou as argumentações da Danone, afirmando há estudos científicos que embasam a associação feita pela Minalba em seus anúncios publicitários e que por isso a propaganda não pode ser considerada enganosa.
“Considerando que 55% do corpo humano é composto de água essencial às reações químicas das moléculas, a inserção da informação de que a água envasada e comercializada pela Minalba possui Ph alcalino atende aos princípios da informação e da transparência exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor", diz o relator.
Procurada pela reportagem, a Danone afirmou que "respeita e não comenta decisões da justiça", acrescentando que "confia nos seus argumentos e por isso vai apresentar recurso aos Tribunais Superiores".