Guerra do "pH alcalino": Danone perde ação contra água mineral da Minalba

São Paulo - A marca de água mineral Minalba, pertencente ao Grupo Edson Queiroz, poderá voltar a utilizar a informação "pH alcalino" nos rótulos das garrafas e publicidades.

Em maio de 2018, a Justiça de São Paulo proibiu a Minalba de usar a expressão em suas publicidades, após a concorrente Danone, dona da marca Bonafont, entrar com uma ação alegando que o uso do termo configurava publicidade enganosa e prática de concorrência desleal.

O argumento usado era de que a expressão “pH alcalino” poderia levar o consumidor a crer que o pH da água traz algum benefício à saúde e que faltavam artigos científicos que sustentassem essa associação.

Grosso modo, quanto menor o número do pH, mais ácida é a água, e quanto maior o pH, mais alcalina. A empresa francesa afirmava, ainda, que a queda de seu faturamento à época decorreu da utilização da expressão nos anúncios da concorrente.

Com parecer favorável à Danone em primeira instância, a Minalba foi obrigada a retirar a informação dos rótulos de suas garrafas e de materiais publicitários.

Entretanto, a marca recorreu da decisão e em recente acórdão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, conseguiu parecer favorável. O desembargador, Ricardo Negrão, rechaçou as argumentações da Danone, afirmando há estudos científicos que  embasam a associação feita pela Minalba em seus anúncios publicitários e que por isso a propaganda não pode ser considerada enganosa.

“Considerando que 55% do corpo humano é composto de água essencial às reações químicas das moléculas, a inserção da informação de que a água envasada e comercializada pela Minalba possui Ph alcalino atende aos princípios da informação e da transparência exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor", diz o relator. 

Procurada pela reportagem, a Danone afirmou que "respeita e não comenta decisões da justiça", acrescentando que "confia nos seus argumentos e por isso vai apresentar recurso aos Tribunais Superiores".