Aprovada hoje, 27, a Resolução CVM 88, considera como pequenas empresas aquelas com faturamento em até R$ 40 milhões e também amplia o limite para rodadas de captação (oxygen/Getty Images)
O crowdfunding vem se popularizando no Brasil e o número de investidores mais que dobrou, saindo de 8,2 mil em 2020 para 19,7 mil em 2021, com um crescimento 139%.
Levando a tendência de alta em consideração, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou na quarta-feira, 27, um novo limite de receita bruta para empresas de pequeno porte. Dados do CVM afirmam que o valor médio de captação por oferta atingiu R$ 1,6 milhão.
A mudança, implementada pela Resolução 88, considera como pequenas empresas aquelas com até R$ 40 milhões de faturamento e amplia também o limite para rodadas de captação, podendo alcançar até R$ 15 milhões.
A decisão pode modificar a lógica de investimentos recebidos por startups na regulamentação do crowdfunding, que vem crescendo desde 2017. Segundo dados da CVM, o volume captado pelo crowdfunding cresceu 123%, passando de R$ 84 milhões em 2020 para R$ 188 milhões em 2021.
“O resultado é uma regra mais robusta, porém ainda possibilitando o dinamismo esperado nesse tipo de mercado”, afirmou, em nota, Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.
Crowdfunding (do inglês, financiamento coletivo) é uma modalidade que dá ao investidor de varejo a possibilidade de investir em empresas em etapa de estruturação. Pequenos investidores se juntam para investir no negócio via mercado privado – possibilidade que antes era restrita aos grandes investidores.
Funciona assim: a startup faz uma oferta pública em uma plataforma e os interessados podem adquirir participação societária do negócio. Os investimentos acontecem em rodadas. Através do crowdfunding não é necessário esperar uma startup assumir um posto de renome para levantar capital realizando uma oferta na bolsa. Dessa forma, antecipa-se o acesso à participação nos lucros e outros benefícios dos sócios.