Receita libera consulta a lotes residuais
Contribuinte pode acessar site do órgão para saber se teve a declaração liberada
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.
A Receita Federal do Brasil libera hoje a consulta ao lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2009 e 2008). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ( www.receita.fazenda.gov.br ) e o Receitafone pelo número 146.
No dia 15 de março de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 52.202 contribuintes, totalizando R$ 99.999.999,96.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55, já acrescidos da taxa Selic de 8,03% (período de maio de 2009 a março de 2010). Desse montante, 6.971 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 20.138.546,07.
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 25.243.504,41 com correção de 20,10% (período de maio/2008 a março/2010). Foram contemplados 11.768 contribuintes. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.