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Quais são meus direitos na comunhão parcial de bens?

Internauta irá se casar com um homem que tem herança e filhos e pergunta como será feita a divisão do patrimônio em caso de separação

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Editado por Marília Almeida

Publicado em 23 de setembro de 2014 às, 09h30.

Dúvida da internauta: Irei me casar e não tenho nenhum filho, mas meu noivo tem dois. Eu receberei herança da minha mãe, e ele dos pais. Planejamos comprar um apartamento juntos, mas o imóvel será financiado no nome dele. Ao optar pela divisão parcial de bens, quais são meus direitos no caso de separação

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

No regime da comunhão parcial de bens tudo que for adquirido durante o casamento com o salário ou investimentos de um ou de ambos é partilhável e pertence ao casal, ainda que o bem esteja no nome só do marido ou só da esposa.

Neste caso, a herança da família não se divide com o cônjuge, e pertencerá exclusivamente a quem a recebeu. No seu caso, seu marido ficará com a herança recebida dos pais, e você com a herança da sua mãe.

No caso de morte do seu marido, você terá direito a metade do patrimônio que vocês adquiriram durante o casamento, com o fruto do trabalho de ambos. Os filhos dele terão direito à outra metade. 

Se ele tiver outros bens, além dos adquiridos durante o casamento, você e os filhos dele serão herdeiros destes bens particulares, e caberá a você o mesmo porcentual que será recebido pelos filhos. 

Conheça as picuinhas financeiras que destroem o casamento

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*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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