Receita Federal leiloa motos a partir de R$ 1,1 mil e óculos da Meta por R$ 400

Duas motos com preço mínimo de R$ 1,1 mil cada estão entre os destaques do novo leilão eletrônico da Receita Federal. O período para apresentação de propostas começa na segunda-feira, 5, e o certame reúne 400 lotes de mercadorias apreendidas, abandonadas ou que foram objeto de pena de perdimento.

As motos aparecem nos lotes 355 e 356 e podem ser disputadas também por pessoas físicas. A primeira é vermelha e tem motor 152FMH. A segunda é preta, com motor 166FMM.

Nos dois casos, a Receita informa que não há marca aparente, fixa preço mínimo de R$ 1,1 mil e atribui valor de avaliação de R$ 7,6 mil a cada veículo.

Há, porém, uma particularidade importante para quem pretende disputar as motocicletas. Os veículos não possuem registro no Renavam.

Segundo o documento, a Receita fará o pré-cadastro na Base de Índice Nacional, enquanto caberá ao comprador providenciar os laudos necessários e complementar os dados junto aos órgãos de trânsito.

Lote com óculos Ray Ban Meta e anel inteligente parte de R$ 400

Outro item que chama atenção aparece no lote 360. Com preço mínimo de R$ 400, ele reúne um Ray Ban Meta Headliner, óculos inteligente com recursos de inteligência artificial (IA), e um Oura Ring Gen3, anel inteligente acompanhado de carregador. O conjunto foi avaliado pela Receita em R$ 2,7 mil.

O lote também está entre aqueles liberados para participação de pessoas físicas. O edital restringe esse público a uma relação específica de lotes, embora pessoas jurídicas também possam participar dessas mesmas disputas.

Notebook gamer e console portátil aparecem entre os eletrônicos

A lista inclui ainda produtos voltados ao público gamer, e o lote 358 traz um MSI Claw A1M, console portátil com tela de 120 Hz, pelo preço mínimo de R$ 700. A avaliação atribuída ao equipamento é de R$ 5,2 mil.

No lote seguinte, um notebook Lenovo Legion Pro 5 tem preço mínimo de R$ 2 mil e valor de avaliação de R$ 14,4 mil. Segundo a descrição da Receita, o equipamento acompanha carregador e cabo, mas está sem caixa.

Também há espaço para itens menos convencionais. O lote 361 reúne um telescópio Sky Watcher Esprit 100ED e equipamentos e acessórios da ZWO, com preço mínimo de R$ 2,9 mil e avaliação de R$ 21,8 mil.

Já o lote 362 tem um capacete identificado no documento como Michael Schumacher Kart Center, acompanhado de certificado de autenticidade. O preço mínimo é de R$ 3,1 mil, diante de uma avaliação de R$ 22,7 mil. O documento não afirma que o capacete tenha sido usado pelo ex-piloto de Fórmula 1.

Entre os itens de maior valor está ainda um relógio Patek Philippe Calatrava, acompanhado de certificado de compra segundo a relação de lotes. Avaliado em R$ 170,1 mil, ele poderá receber propostas a partir de R$ 22,7 mil.

As propostas começam no dia 5, mas lances ficam para dia 13

Embora o leilão comece a receber propostas em 5 de outubro, a disputa por lances ocorrerá somente mais tarde. O prazo para apresentar propostas vai das 8h (horário de Brasília) do dia 5 até as 21h de 9 de outubro.

A abertura da sessão pública para classificação e ordenação das propostas está marcada para 13 de outubro, às 9h. A sessão de lances começa no mesmo dia, às 10h. Todo o processo é realizado pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado por meio do e-CAC.

Nem todos os interessados que apresentarem propostas necessariamente participarão da disputa final. De acordo com o edital, seguem para a fase de lances o autor da maior proposta e os participantes que tenham oferecido valores iguais ou até 10% inferiores ao maior valor.

Quando esse critério não reunir pelo menos três proponentes, avançam aqueles com as maiores propostas, até o limite previsto no edital.

Pessoas físicas precisam de conta Gov.br Prata ou Ouro

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, respeitadas as limitações definidas para cada lote. O acesso ao sistema exige conta Gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

No caso das pessoas físicas, os bens adquiridos devem ser destinados ao uso ou consumo, sem finalidade comercial. Para empresas, o edital admite uso, consumo, industrialização ou comércio, salvo as restrições específicas previstas para determinadas categorias.

O interessado pode apresentar apenas uma proposta por lote, embora seja possível alterá-la ou excluí-la até o fim do prazo de recebimento. O valor oferecido deve ser igual ou superior ao preço mínimo indicado pela Receita.

O valor do lance não é o único custo para o comprador

Os preços mínimos divulgados no leilão não representam necessariamente o custo final para o arrematante. O edital informa que não incidem tributos federais sobre os lotes, mas há cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todas as arrematações, com cálculo e recolhimento sob responsabilidade do comprador.

Também há despesas de armazenagem para os lotes de número 301 a 399. É justamente nessa faixa que estão as motocicletas, o Ray Ban Meta, o notebook gamer e outros dos produtos de destaque do leilão.

O pagamento deve ser feito integralmente até o primeiro dia útil posterior à adjudicação. O edital prevê a possibilidade de pagamento nos sete dias seguintes ao vencimento, mas com aplicação de multa moratória.

A falta de pagamento dentro dos prazos pode levar à perda do direito de aquisição do lote e à aplicação de outras sanções.

Os produtos são vendidos no estado em que se encontram

Outro ponto importante é que as mercadorias são vendidas e entregues nas condições em que se encontram. A Receita informa que não se responsabiliza por eventuais alterações constatadas na composição ou no funcionamento dos produtos.

Os interessados poderão visitar os lotes mediante agendamento entre 5 e 9 de outubro. As mercadorias estão distribuídas por diferentes recintos no estado de São Paulo, incluindo áreas de Viracopos, Campinas e do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

A Receita também não envia os itens arrematados pelos Correios ou por transportadoras. A retirada deve ser feita pelo comprador ou por procurador no local indicado.

Caso a mercadoria não seja retirada em até 30 dias contados da adjudicação, ela poderá ser declarada abandonada e destinada novamente pela administração pública.