São Paulo - A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) registrou nos últimos três meses um aumento de 400% da procura por seu programa de orientação e apoio a consumidores superendividados.

Por conta desse aumento da demanda, o órgão de defesa do consumidor está agendando novos atendimentos apenas para o mês de outubro, mas a orientação por telefone e as palestras continuam sendo realizadas normalmente.

O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) tem como objetivo solucionar problemas financeiros de consumidores que vivem na cidade de São Paulo e inclui análise da situação econômica, curso de orientação financeira, criação de planilhas de receitas e despesas, renegociação de dívidas e, caso seja necessária, realização de uma audiência de conciliação de dívidas com os credores.

O Procon-SP afirma solucionar 90% dos casos que são atendidos até a etapa final do programa. Após renegociações e a realização da audiência de conciliação, o valor das dívidas pode ser reduzido a até um quinto do custo original, ou em 80%, já que, nesse processo, são eliminadas multas e taxas indevidas (veja 10 passos para renegociar suas dívidas com o banco).

O órgão recomenda que os consumidores comprometam, no máximo, 30% da renda familiar com financiamentos e compras parceladas, como prestação da compra da casa e do carro e crediários. A maior parte da renda mensal deve ser usada para despesas essenciais e, caso sobre dinheiro, é indicado criar uma reserva financeira para aquisição de bens ou despesas imprevistas.

Como participar do programa

Podem participar do PAS consumidores que tenham a maior parte de sua renda comprometida por dívidas vencidas ou a vencer, seja com bancos, administradoras de cartões de crédito, financeiras e empresas varejistas.

O foco do programa são dívidas que tenham acarretado o pagamento de juros, além de multas passíveis de renegociação. O PAS não atende casos nos quais a dívida esteja relacionada a indenizações, taxas de condomínio, aluguel, pensões alimentícias, impostos e parcelas do financiamento do imóvel.

Para participar, é necessário passar primeiro por um processo de triagem, que analisa o perfil socioeconômico do interessado. Para isso, o consumidor deve comparecer das 10h às 16h ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Rua Barra Funda, 930, 2º andar, no bairro Barra Funda, em São Paulo.

Posteriormente, o interessado deverá agendar das 9h30 às 17h uma entrevista no Núcleo de Tratamento do Superendividamento, localizado na mesma rua, no número 1.032.

Caso aprovado, o participante do programa deverá, obrigatoriamente, se inscrever em uma palestra aberta ao público, na qual serão dadas orientações que auxiliam na renegociação das dívidas. As inscrições para a palestra são gratuitas e podem ser feitas das 9h às 17h pelo site do Procon-SP ou pelo telefone (11) 3824-7069.