Pergunta do leitor: Quero colocar minha sogra como minha dependente na declaração do Imposto de Renda 2018. Ela recebeu do INSS o valor total de R$ 24.362,00 (duas pensões de 1 salário mínimo), no ano passado.

O sistema da Receita Federal informa que o dependente tem que receber no máximo, incluindo receitas tributáveis ou não, o montante de R$ 22.847,76. Isso procede?

Resposta de Eduardo Costa da Silva*:

Sim, essa regra deriva do inciso V do Art. 35  da Lei 9.250 de 26 de dezembro de 2005, o valor de R$ 22.847,76 (vinte e dosi mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) resulta da multiplicação por 12 (meses) do limite mensal isenção de Imposto de Renda da pessoa física (tabela progressiva), cujo  valor vigente é de R$ 1.903,98 (mil novecentos e três reais e noventa e oito centavos).

No caso relatado, como a renda ultrapassa o limite estabelecido, a declaração como dependente não será possível. Além disso, caso a questão dos rendimentos de sua sogra não fosse impeditivo, para que ela fosse considerada sua dependente a declaração de ambos deveria ser conjunta.

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Godke Silva & Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.

O site EXAME vai responder diariamente, entre 1º de março e 30 de abril, as dúvidas de leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br.