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Casal dá as mãos: União estável dá direito à metade do patrimônio obtido com a renda do casal durante relacionamento (iStockphoto.com)
Da Redação
Publicado em 24 de setembro de 2014 às 13h33.
Dúvida da internauta: Meu pai teve três filhos com minha mãe e se separou dela há 15 anos. Após o divórcio, ele recebeu uma herança do meu avô, que faleceu.
Recentemente ele passou a viver com uma nova mulher. Gostaria de saber se ela passa a ter direito a essa herança.
Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:
Caso seu pai esteja vivendo uma união estável com essa mulher, ela terá direito à metade do patrimônio que for adquirido com a renda do seu pai durante esse relacionamento.
O patrimônio que ele tinha antes da união estável e herança recebida pelo seu avô não pode ser dividido com ela.
Como a herança é do seu pai, não há nada que você e seus irmãos possam fazer. Ele tem liberdade para escolher quem deve herdar os bens recebidos em nome dele.
É um erro contar com a herança dos pais?
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*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).
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Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br.
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