O Procon-SP notificou as empresas de aplicativo de transporte Uber e 99, que atuam na cidade de São Paulo, pedindo esclarecimentos sobre uma possível alteração atípica da política de cobrança pelos seus serviços, no caso específico como na última quinta-feira, 23 de março, em razão da greve que paralisou algumas linhas de metrô na capital, impactando as opções de deslocamento do consumidor.

A iniciativa do Procon-SP se deve à elevada quantidade de reclamações relatadas por veículos de imprensa e pela intensa quantidade de manifestações de consumidores sobre o mesmo assunto em redes sociais.

Em nota divulgada, o Procon-SP disse que a solicitação visa entender se houve alguma alteração nos critérios de formação da chamada tarifa dinâmica, especificamente em razão da greve, e que possa ter alterado a fórmula adotada normalmente pelas empresas. “Ou seja, uma regra de cálculo diferente daquela utilizada em dias normais e que já é de conhecimento dos clientes”, disse Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento e orientação do Procon-SP.

As empresas devem informar quais os parâmetros utilizados para aplicação do preço dinâmico na quinta-feira; se foram calculados sob os mesmos critérios adotados em dias em que há congestionamentos “normais”, sem uma causa atípica, como a greve.

O Procon-SP também quer saber se o consumidor é informado da aplicação de uma eventual precificação diferenciada e como essa informação é repassada para ele. As empresas devem enviar as informações até o dia 28 de março.

O que as empresas dizem

Segundo a 99, o preço final da corrida considera a distância percorrida e o tempo de deslocamento do trajeto. "Ainda são levadas em conta a oferta e demanda de motoristas parceiros por região. mportante ressaltar que o valor final pode ser alterado por variantes como excesso de trânsito, chuva ou aumento de pedidos de carros por aplicativo", afirmou em nota. A empresa enviará esclarecimentos solicitados pelo Procon até o prazo estipulado.

Já a Uber disse que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Procon no prazo estabelecido pelo órgão. De acordo com a empresa, não houve alteração atípica no funcionamento do preço dinâmico, ferramenta que tem o objetivo de equilibrar a oferta e a demanda por viagens em tempo real.  Disse que no no site da Uber é possível encontrar mais detalhes sobre o funcionamento dessa tecnologia.

A explicação da empresa é que quando a demanda por viagens, em uma determinada área, é maior do que o número de motoristas parceiros ativos na região naquele momento, o preço dinâmico é ativado automaticamente e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual (em condições de equilíbrio de mercado).

"O preço dinâmico é sempre informado no aplicativo do usuário no momento em que a viagem é solicitada. Ele é aplicado para incentivar que mais motoristas parceiros se conectem ao aplicativo e, assim, seja possível que os usuários consigam realizar uma viagem sempre que tiverem necessidade. Quando o equilíbrio oferta-demanda é restabelecido, os preços voltam aos valores normalmente praticados", disse em nota.