Governo prorroga até maio suspensão de "prova de vida" para servidor aposentado
Prazo foi estendido devido à pandemia e, com isso, nenhum benefício deve ser cortado. Medida vale para pensionistas e anistiados políticos
Agência O Globo
Publicado em 16 de março de 2021 às 10h03.
A União decidiu estender a suspensão da prova de vida de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis até 31 de maio deste ano. A previsão inicial era manter a atualização cadastral suspensa até o fim deste mês, mas o prazo foi estendido por conta da pandemia. Com isso, nenhum benefício deve ser cortado.
"Encerrado o prazo (...), os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual", informa a Instrução Normativa 32, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 16).
Durante o período de suspensão dessa atualização cadastral, as unidades de gestão de pessoas dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional de pagamentos que tenham sido suspensos por motivos diversos.
O restabelecimento do pagamento obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento e perdurará enquanto o prazo de suspensão estiver vigente. O beneficiário será informado por e-mail de que seu pedido foi aceito.