Governo estuda nova tributação de fundos DI

Brasília - O governo pode mudar o modelo de tributação que incide sobre os rendimentos obtidos nas aplicações em fundos de investimento com ativos atrelados à taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários, os fundos DI.

A ideia em estudo é fazer com que as alíquotas dos tributos sejam definidas de acordo com o perfil da aplicação financeira. Ou seja, os fundos formados por ativos remunerados principalmente pelo DI serão considerados como de curto prazo e pagarão imposto mais alto.

As regras atuais definem se o investimento é de curto prazo pelo tempo que o investidor permanece com o dinheiro aplicado. Após seis meses, a alíquota do Imposto de Renda (IR) - que inicialmente é de 22,5% - começa a ser reduzida.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na quarta-feira que a proposta está sendo discutida com os agentes do mercado de capitais.

Segundo ele, não há uma mudança iminente nas regras. "Não tem nada para ser adotado de forma imediata. Qualquer coisa que venha a ser adotada será amplamente discutida com o mercado e, se e quando for adotada, terá prazo de transição para todo mundo se adaptar."

O governo quer desindexar o mercado de capitais da taxa de curto prazo e reduzir, com isso, a volatilidade provocada pelo comportamento da taxa básica de juros (Selic). "Parte dessa discussão envolve se é necessário e aconselhável fazer alguma espécie de estímulo ou penalização para os fundos de investimento promoverem uma menor indexação desses fundos DI", disse o secretário.