EB-5: programa que dá green card ao investidor está suspenso. Entenda 

O investidor que planejava conseguir o visto de residência (green card) nos Estados Unidos por meio do EB-5 terá que esperar. Desde o início de julho, o programa que visa fomentar o investimento estrangeiro no país está suspenso. 

A suspensão é válida para os investimentos feitos por meio dos centros regionais. Estes centros são designados pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) e definidos como uma unidade econômica. Por meio deles, os investidores conseguem agrupar fundos para aplicarem um projeto determinado. Nesses casos, os aplicantes fazem um investimento indireto. Cerca de 95% dos candidatos ao EB-5 optam por aplicar por meio do programa via Centro Regional. 

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No final de junho, no Congresso americano, houve uma tentativa de reautorização do programa via centro regional, mas não foi aprovado com os senadores alegando que seriam necessárias novas discussões.   

“O EB-5 não foi nem estendido e nem reautorizado. Ele está pausado, mas continua vigente porque é um programa permanente’, explica Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para os Estados Unidos por meio de vistos de investidor. 

Segundo a especialista, o programa já foi pausado outras vezes, mas por um período mais curto, Agora, foi a primeira vez que o EB-5 está desvinculado da conta orçamentária do governo americano e não está vinculado a nenhum outro pacote. Nos anos anteriores, como o programa era vinculado ao orçamento, quando havia aprovação, ele automaticamente ia junto. Entretanto, em setembro do ano passado, ele foi desvinculado da conta orçamentária. O que é um indicativo que o Congresso quer discutir as normas do EB-5 separadamente. 

Diante desta situação, são duas expectativas: a primeira é que ao ser discutido no Congresso, o programa seja estendido seguindo as mesmas normas e regras anteriores, ou haja uma reforma na lei e modificações nas regras. 

"Nos bastidores, a gente sabe que há uma grande movimentação da indústria do EB-5. Temos visto muita articulação para proteger ainda mais os interesses dos investidores e os centros regionais se uniram para fazer lobby para mostrar a importância do programa para a economia americana. Tem muita coisa acontecendo", acrescenta Bezerra.

Ainda não se sabe quando as negociações serão finalizadas e uma nova proposta em relação ao EB-5 seja apresentada. Entretanto, a expectativa é que seja até o dia 30 de setembro, quando encerra o ano-fiscal nos Estados Unidos. 

O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos se pronunciou sobre os últimos desdobramentos. As petições da primeira fase de aplicação para o visto (formulário I-526) não serão processadas durante a suspensão do programa se estiverem vinculadas a uma aplicação em um projeto de Centro Regional.

Já os pedidos que chegaram a partir do dia 1º de julho foram rejeitados. Já as petições para a segunda fase da aplicação (formulário I-829), que tem como objetivo o recebimento do green card permanente, continuarão a ser recebidas e serão avaliadas normalmente. Aqueles que receberam uma aprovação para a petição I-526 e estão preenchendo o formulário I-485 para o recebimento do green card condicional precisarão esperar para poderem prosseguir. 

Aplicação direta 

A suspensão é válida apenas para aplicação via centro regional. O investidor pode investir de maneira direta. Neste caso, o participante investe em um projeto que gerencia e, em seguida, deve provar que a empresa criada por ele gerou dez empregos de tempo integral para trabalhadores americanos. 

Para aqueles que desejam empreender nos Estados Unidos, a boa notícia é que os valores foram reduzidos no dia 23 de junho após uma decisão da justiça americana. Desta maneira, o investimento mínimo passou de 900 mil dólares para 500 mil dólares em regiões menos desenvolvidas no país e caiu de 1,8 milhão de dólares para 900 mil dólares, caso o investimento seja uma grande metrópole. 

“Ninguém sabe se o valor de 500 mil dólares será mantido. Muita gente já está preparando a documentação para entrar com o pedido”, diz Ana Elisa Bezerra.