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É possível pedir revisão do valor da pensão alimentícia?

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira responde dúvida de leitora sobre direito familiar. Mande você também sua questão

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	Mãe e filhos de um lado e pai de outro: É possível, sim, revisar o valor da pensão
 (ThinkStock/eelnosiva)

Mãe e filhos de um lado e pai de outro: É possível, sim, revisar o valor da pensão (ThinkStock/eelnosiva)

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Editado por Anderson Figo

Publicado em 26 de junho de 2016 às, 06h00.

Pergunta da leitora: Meu ex-marido e eu fizemos um acordo verbal quando nos separamos. Acertamos que ele pagaria 450 reais por mês de pensão para nossas duas filhas, sendo que o salário dele é de 1500 reais e eu estou desempregada. Agora, ele voltou atrás e disse que vai entrar na Justiça para reduzir o valor combinado porque, segundo ele, está muito alto. O juíz pode determinar uma pensão menor?

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

A pensão alimentícia pode ser reduzida a qualquer tempo, desde que o juiz constate que o valor está elevado para o seu ex-marido.

No entanto, como vocês combinaram este valor verbalmente, sem qualquer documento legal que o comprove, não podemos falar de redução de alimentos, mas sim, a sua fixação.

Para tanto, a quantia paga por ele (450 reais) pode ser utilizada como base para o convencimento do juiz para o novo valor, sempre respeitando a possibilidade financeira do seu ex-marido, bem como a necessidade alimentar da suas filhas.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para seudinheiro_exame@abril.com.br e veja as matérias já publicadas sobre esses temas na seção Direito Familiar.

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