Ações da Cesp disparam com esperança renovada de privatização

As ações da Cesp registram forte valorização nesta segunda-feira e lideram as altas do Ibovespa com a expectativa renovada de que a estatal paulista de energia seja privatizada. Às 11h21, as ações preferenciais classe B da empresa avançavam 6,45%, para 31,03 reais. O volume negociado em pouco mais de uma hora de pregão (mais de 3 milhões de papéis) já supera a média diária da empresa nos últimos três meses.

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo de sábado, o governo paulista enviou um requerimento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outro ao Ministério de Minas e Energia requisitando o reconhecimento de que o estado tem direito à renovação das concessões hidrelétricas da Cesp por mais 30 anos.

As incertezas sobre a renovação das concessões de Ilha Solteira e Jupiá - que respondem por dois terços da energia gerada pela Cesp - levaram ao fracasso do leilão de privatização da empresa, promovido pelo governo de São Paulo em março. As empresas pré-qualificadas desistiram de apresentar propostas por medo de perderem as concessões em 2015, quando vencem as atuais autorizações.

Nos requerimentos, o governo paulista afirma que a Aneel reconheceu, em 2000, o direito do estado de renovar as concessões por meio da resolução 425. No entanto, o governo Lula retirou o direito da Aneel de decidir sobre as concessões e passou esse poder ao Ministério de Minas e Energia. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, afirma que o governo paulista quer forçar a União a reconhecer que a agência já havia dado autorização para a renovação das concessões. Por esse motivo, o governo não poderia mais retirar esse direito do estado.

Costa também afirmou que não recorreu antes porque o governo esperava que a empresa vencedora do leilão fizesse isso. Caso o governo federal se recuse a renovar a concessão, São Paulo ameaça entrar na Justiça. O secretário prevê que a decisão do Ministério de Minas e Energia seja divulgada em 30 dias.