TST suspende por 15 dias plano de demissão voluntária da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 15 dias o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Eletrobras. A decisão interrompe os desligamentos que ainda não foram homologados e as datas-limite do PDV.

A decisão foi tomada na sexta-feira pelo ministro Agra Belmonte, que alegou que a empresa não apresentou manifestação sobre uma proposta de alteração do processo. O TST mediar um acordo entre a Eletrobras e entidades sindicais.

Belmonte também levou em consideração ofícios em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrou preocupação com os planos os desligamentos e pediu a suspensão.

O PDV foi anunciado em junho, com uma meta de desligar até 1.574 funcionários. O processo poderia atingir quase 19% do quadro de pessoal da empresa, incluindo a holding e suas subsidiárias.

Um dos pontos questionados pelas entidades sindicais é as condições previstas no programa de demissão seriam mais vantajosas para a diretoria do para os demais empregados.

Em agosto, o ministro do TST realizou uma audiência de conciliação entre as partes, e sugeriu que o PDV tivesse as mesmas condições para todos.

Riscos do PDV

No mês passado, Alexandre Silveira afirmou ao GLOBO que não teve resposta sobre um ofício enviado à Eletrobras que alertava para possíveis riscos do PDV. O ministro afirmou que não há "quase nenhuma interlocução" do governo com a empresa.

"Eu espero que seja mais uma coincidência. Há 40 dias, na véspera de um PDV (programa de demissão voluntária) que a Eletrobras promoveu, eu fiz um ofício à Eletrobras alertando que o PDV poderia fragilizar o setor elétrico. O ofício não teve resposta. Nós estamos atravessando um momento, que é grave, de quase nenhuma interlocução com a Eletrobras, o que nos preocupa".