Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou nesta quinta-feira a nomenclatura de bolsas ampliando para todas as modalidades a permissão para a constituição de banco comercial que tenha objetivo de prestar serviços relacionados às operações realizadas nas bolsas. "Estamos apenas atualizando a resolução de 2004, que previa a constituição de um banco comercial por parte da bolsa. Agora, o CMN está aperfeiçoando a metodologia", disse o chefe do departamento de Normas do Sistema financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos.

A resolução de 2004 previa apenas a constituição de banco comercial para bolsas de mercadorias e futuros. Agora permite que bolsas de valores ou de mercadorias e futuros ou, ainda, bolsa de valores, de mercadorias e futuros tenham a instituição. Esse banco serve para liquidar e custodiar as operações de pregão.

Atualmente, o Banco BM&F é o único que atua com este fim, uma vez que, após a fusão com a Bovespa, passou a existir apenas uma bolsa de valores, mercadorias e futuros no Brasil. "Se outra bolsa vier, já tem um terreno fundamentado, mas precisa de outros requisitos, que não só este aqui", pontuou Odilon, lembrando que, entre as exigências necessárias é preciso ter no aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ele argumentou, porém, que a medida não está relacionada à possibilidade de chegada de uma nova bolsa no País. "A motivação foi a necessidade de adequar a nomenclatura, algo estritamente operacional. Apenas para adequar nomenclatura após a fusão", justificou.