A possibilidade de um teto para os juros rotativos do cartão de crédito ainda não saiu do papel, mas já preocupa o mercado. 

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar o patamar cobrado na linha de crédito – a taxa do rotativo chegou a 411,5% ao ano em janeiro de 2023, maior patamar desde de agosto de 2017. Haddad afirmou que está em negociação com os bancos para diminuir o patamar dos juros, “que está prejudicando muito a população de baixa renda”. 

Os juros rotativos do cartão são cobrados quando o cliente deixa de pagar uma fatura do cartão de crédito ou paga apenas uma parte do valor total. Funciona como um empréstimo de urgência para o parcelamento. Junto com o cheque especial, a modalidade é uma das mais usadas pelos consumidores. 

Ainda não está claro como seria implementado um limite para cobrança da modalidade, que atualmente é a linha de crédito mais cara do mercado. Mas as projeções dos analistas indicam que os bancos devem sair prejudicados pela mudança.

Os digitais Nubank e Inter devem ser os mais prejudicados segundo relatório do Goldman Sachs, que reforçou a avaliação do UBS BB divulgada na semana passada. Já entre os bancões, os mais atingidos seriam Bradesco e Santander.

Impactos do teto em números

O cálculo preliminar do Goldman propõem um teto entre 8% e 10% ao mês, contra a média de 14% da cobrança atual. O impacto nas estimativas de lucros é maior no Inter, enquanto o Banco do Brasil seria o mais protegido.

• Inter (INBR32): impacto de 38% a 56%;
• Nubank (NUBR33): impacto de 16% a 24%;
• Santander Brasil (SANB11): impacto de 6% a 9%;
• Bradesco (BBDC4): impacto de 5% a 8%;
• Itaú (ITUB4): impacto de 4% a 6%;
• Banco do Brasil (BBAS3): impacto de 3% a 5%.

“A magnitude do impacto é parcialmente afetada por uma base de ganhos comprimida, particularmente para Inter e Nu. Vemos o impacto como uma porcentagem do retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) variando de 50 pontos-base ​​a 230 pontos-base nas estimativas, com Inter e Nubank ainda sendo, provavelmente, os mais afetados”, escreveram os analistas.

O impacto no retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), indicador que mostra a capacidade de um banco em rentabilizar seu capital, seria maior no Nubank e no Inter. 

Qual a solução?

Para equilibrar a lucratividade dos bancos e o desejo do governo em diminuir as taxas para essa linha de crédito, a solução poderia passar por um modelo de empréstimo com diversas linhas rotativas, com taxas de juros bem mais baixas, dizem os analistas. 

Outras opções poderiam envolver a mudança para opções de crédito como as linhas de modelo “buy now, pay later" (“compre agora, pague depois”, na tradução livre), onde os consumidores pagam juros ao invés dos lojistas.

Os ensinamentos do teto no cheque especial

O teto para os juros do cheque especial foi implementado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2020. Na época, a taxa do produto rondava 11% ao mês, e o limite foi definido em 8% ao mês.

“O efeito mais significativo da mudança foi um crescimento muito menor do empréstimo de cheque especial. Entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2023, os empréstimos de cheque especial expandiram 36% contra uma expansão de 105% para os empréstimos com cartão de crédito rotativo”, afirmaram os analistas do UBS BB.

O lado positivo da mudança foi a redução da inadimplência, que caiu em 0,25% após a adoção do teto. Isso em um momento onde o indicador aumentou na maioria das outras linhas domésticas, indicam os analistas.

O que diz o Banco Central

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, afirmou no início de abril que o BC não está discutindo a implementação de um teto para a cobrança de juros no cartão de crédito. 

Damaso admitiu que a autarquia não está confortável com alguns dos patamares de juros cobrados no segmento, mas reforçou que um teto para o cartão de crédito não está na agenda do BC.

Implementar um teto para a modalidade seria o “menos aconselhável possível” na avaliação de Isaac Sidney, presidente da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos. Na avaliação de Sidney, a prática poderia gerar distorções, e o melhor caminho seria o diálogo com o governo para que não se repetisse o que ocorreu no caso do crédito consignado.

Veja também

• Nubank seria o mais prejudicado com teto para juros no cartão de crédito, diz UBS BB
• Juros para cartão de crédito: Banco Central não discute teto para modalidade, diz diretor