Monopólio da BM&FBovespa pode ser ameaçado no futuro

São Paulo - Imagine um país com vinte ambientes de negociações de ações e outros ativos financeiros. Esse era o cenário brasileiro na década de 1990. Porém, ao longo dos anos seguintes o mercado se consolidou e, depois da quase quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, então a maior do País, hoje só se fala na BM&FBovespa, fusão entre o ambiente de negociações de derivativos e commodities com o de ações, realizada em 2008.

O próximo passo é integrar os mercados na América Latina e transformar o país no principal mercado o da região. A ideia é que o Brasil precisa primeiro concentrar liquidez, para então consolidar o seu papel. "Quando tínhamos várias bolsas não havia liquidez", lembra Roberto Teixeira da Costa, criador e ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). "Eu já ouvi de mais de uma pessoa aqui e no exterior que precisaríamos de mais concorrência. Se a bolsa não estiver oferecendo um bom serviço ela cria estímulos para outros concorrentes", aponta Costa.

"O ponto é que não precisamos de mais bolsas para garantir que cheguemos a ser um centro financeiro", explica Paulo de Sousa Oliveira, líder da Brain (Brasil Investimentos & Negócios), projeto que tem como meta transformar o país em polo financeiro da AL. Segundo Oliveira, o país tem uma realidade diferente à da Austrália, por exemplo. "A liquidez de ações da Ásia está em Hong Kong e a de títulos em Singapura. A Austrália está em concorrência com outros mercados", diz Oliveira.

Este mês o país permitiu que a unidade local da corretora japonesa Nomura abrisse um segundo ambiente de negócios para incentivar o desenvolvimento da indústria financeira. "Se a Austrália deseja seriamente ser considerada um centro financeiro, se realmente desejamos ser vistos como um local global de serviços, então o monopólio dentro dos nossos mercados financeiros precisa chegar a um fim", afirmou o ministro de serviços financeiros, Chris Bowen, em nota. Quem domina o mercado por lá é a Australian Securities Exchange (ASX).

Interesse estrangeiro

Não há barreiras regulatórias para a entrada de um novo participante no mercado, afirma Waldir de Jesus Nobre, superintendente de relações com o mercado e intermediários da CVM. "O interessado tem que mostrar o projeto e constituir em uma sociedade civil. Depois, é preciso passar por um ritual de governança e contábil, entre outros", afirma. Ele diz que, depois da fusão das bolsas e a mudança de algumas regras, o interesse de estrangeiros aumentou.

"Recebi consultas de analistas que avaliam as bolsas de valores e também de pessoas interessadas em montar uma bolsa. Não damos incentivos, mas estamos abertos a qualquer proposta", reforça Nobre. Uma das principais barreiras para a chegada de um concorrente é o modelo integrado da BM&FBovespa. Além de bolsa, ela detém também a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), que é a contraparte para o mercado de ações e de renda fixa e responsável pela fiscalização dos pagamentos e recebimentos.

Por isso, uma nova participante do mercado brasileira precisaria também de uma nova empresa custodiante, apesar de a CBLC não poder negar trabalhar com outra companhia. "Interesse sempre existe. Mas para criar outra bolsa hoje é preciso também uma clearing", explica o analista da ER Desk, Bernardo Mariano. Uma das possíveis interessadas seria a americana DTCC (The Depositary Trust & Clearing Corporation).

A empresa tentou expandir as operações na Europa, mas não obteve sucesso. Um próximo alvo poderia ser a América Latina. "Ela poderia entrar com um grupo de empresas e um acordo de clearing", aponta Philip Silitschanu, consultor independente em mercado de capitais. "A Bovespa não vai ser a única no Brasil. Outros grandes mercados no mundo mostraram que eventualmente alguém tenta entrar. Quanto mais ela crescer, mais companhias tentarão aparecer. Talvez nos próximos dois a três anos isso pode acontecer", aponta Silitschanu.