Rio - Acionistas minoritários da holding Portugal Telecom (PT) SGPS estão se mobilizando para tentar impedir a venda da tele portuguesa pela Oi, após a fusão entre as companhias.

O conselho de administração da empresa brasileira, dona dos ativos portugueses, aprovou a venda para a francesa Altice, mas o negócio ainda será submetido à assembleia geral de acionistas da PT.

Nesta terça-feira, 9, a Oi informou que celebrou o contrato com a Altice.

O presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos (ATM), Octávio Viana, defende que a PT SGPS, que possui 25,6% das ações da Oi, utilize o poder de veto na operação.

Viana disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que enviou uma carta, no último dia 1, pedindo à administração da PT que se posicione contra a venda da operação portuguesa.

Na reunião do conselho, os representantes da PT se abstiveram da votação.

Com isso, a convocação da assembleia se tornou necessária - a previsão é de que ocorra até o dia 20.

Analistas de mercado ouvidos pelo jornal lembram que, se for vetada pelos acionistas da PT, a venda ficará comprometida, mas há a expectativa de que ocorra a aprovação.

Ação judicial

O presidente da ATM disse também que entrará com ação judicial, em Lisboa, para pedir a anulação do aumento de capital feito pela empresa brasileira em meio ao processo de fusão duas companhias.

O procedimento, concluído em maio deste ano, totalizou R$ 14 bilhões, sendo que a PT aportou os seus ativos no processo, avaliados em R$ 5,7 bilhões.

No entanto, a PT fez aplicação em papéis comerciais da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), e tomou calote de 897 milhões de euros em julho.

Para manter a fusão, as duas empresas acertaram que a PT entregaria ações da Oi à brasileira e receberia os papéis da Rioforte.

Os títulos podres foram isolados na holding PT SGPS, enquanto a operação da tele, alvo de negociação agora, ficou com a Oi. Com o rearranjo, a participação da PT na Oi cai de 37,3% para 25,6%.

Os papéis serão mantidos em tesouraria. A portuguesa recebeu uma opção de compra das ações, que permitirá que recomponha essa fatia em seis anos, mediante algumas condições.

Já há um processo em que a ATM pede a anulação da assembleia que aprovou a permuta das ações pelos títulos podres.

Viana defende que os acionistas da PT votaram a favor da fusão entre as companhias sem saberem da aplicação na Rioforte, o que só veio à tona em julho. "Foi uma fusão baseada em um erro", afirmou.