Eletrobras: privatização da estatal ficou em banho-maria (Ueslei Marcelino/Reuters)
Tais Laporta
Publicado em 1 de agosto de 2019 às 12h23.
Bastou a estatal de energia Eletrobras anunciar que vai discutir sua possível privatização, para as ações preferenciais (ELET3) subirem acima de 5% no pregão desta quinta-feira (1). A empresa informou que, o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr, foi convidado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para encontro com o presidente Jair Bolsonaro ainda hoje. Os papéis eram negociados acima de 41 reais.
Albuquerque afirmou em meados de julho que pretendia, junto com Guedes, apresentar um modelo a para desestatização da Eletrobras em até duas semanas. Em carta ao presidente da Eletrobras, o ministro afirmou que "a efetivação e a definição das condições da desestatização dependerão do envolvimento dos Poderes Executivo e Legislativo".
Em entrevista à "GloboNews", o ministro afirmou que a União poderia arrecadar cerca de 18 bilhões de reais com a privatização da elétrica. A Eletrobras é responsável por quase um terço da capacidade de geração e metade da rede de transmissão de energia do Brasil.
O governo prepara um novo projeto de lei para enviar ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobras. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir sua participação dos atuais 60% para menos de 50%.
Com o dinheiro que captar com a venda das ações na B3, a bolsa paulista, a Eletrobras vai pagar à União pelo direito de operar usinas hidrelétricas a preços de mercado (hoje, a empresa só recebe por seus custos). A previsão é de um pagamento de R$ 12 bilhões.
É essa receita — a chamada outorga — que o governo contabilizará no Orçamento assim que a remodelagem da operação ficar acertada e o novo projeto de lei autorizando for aprovado pelo Congresso.
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a privatização da estatal ficou em banho-maria enquanto os técnicos discutiam a possibilidade de revisão do modelo de venda anunciado na gestão anterior.
A necessidade de receitas novas para fechar as contas, no entanto, acelerou as discussões internas. A medida faz parte da agenda pós-reforma da Previdência, que começa a sair do forno.