Rio de Janeiro - A companhia aérea Gol anunciou nesta quarta-feira uma proposta de nova estrutura de capital e de governança corporativa que tem como objetivo ampliar sua capacidade de capitalização e financiamento.

A operação prevê o aumento dos direitos patrimoniais conferidos pelas ações preferenciais na proporção de 35 para 1 e o simultâneo desdobramento das ações ordinárias na mesma proporção, com resultado neutro para os acionistas.

Além disso, também prevê uma obrigação de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) por parte de qualquer adquirente de ações representando 30 por cento ou mais da participação na companhia, disse a Gol em fato relevante nesta quarta-feira.

"E com isso, a companhia cria espaços adicionais para emissão de novas ações preferenciais sem que haja emissão de ações ordinárias ao mesmo tempo", disse à Reuters o diretor financeiro da companhia, Edmar Lopes.

"O objetivo é criar uma sensibilidade adicional de capitalização da companhia no longo prazo", acrescentou.

Atualmente, as empresas áreas podem realizar operações com ações ordinárias somente mediante a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O executivo também comentou que a legislação permite que sócios estrangeiros podem ter até 20 por cento de ações de empresas do segmento, mas negou que alguma operação de capitalização esteja engatilhada no curto prazo. As empresas aéreas Delta e a Air France-KLM possuem atualmente fatias na Gol.

"Depende da vontade dos dois lados, se o mercado não quiser, não adianta nada. O objetivo é deixar a empresa pronta nos próximos 90 dias para, caso haja alguma oportunidade de mercado, a gente poder acessar", afirmou o diretor.

A previsão é que a operação, que ainda deve passar por assembleia de acionistas, seja concluída em 90 dias.

Governança Corporativa

Os parâmetros de governança corporativa da Gol, também serão elevados, e incluem vagas no Conselho de Administração reservadas para representantes de acionistas preferencialistas, votação em separado em assembleia especial de acionistas preferencialistas de determinadas matérias e maior representação crscente de conselheiros independentes no Conselho, disse a Gol. Também será instituído um comitê de auditoria estatutário permanente.

Caso aprovada a operação, o controlador estará sujeito a limitações na sua capacidade de alienar as ações ordinárias e preferenciais atualmente detidas, com restrições que terão duração de 24 meses.

Além disso, um adquirente de uma participação econômica de 30 por cento na Gol ficará obrigado a lançar oferta pública para aquisição de todas as ações de emissão da companhia ao maior preço pago por tal adquirente nos 12 meses anteriores, acrescentou a empresa.