São Paulo – A Fitch Ratings atribuiu um rating de longo prazo em moeda estrangeira e local em BBB-, com perspectiva estável. A nota está na área considerada de grau de investimento na escala de notas da agência de classificação de risco. Segundo o comunicado, o crescimento da região é mais acelerado do que o visto no resto do país.

“Os ratings se baseiam no fato de a economia de Santa Catarina representar 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, refletindo sua posição de oitava maior do Brasil e as margens operacionais acima da média (15,8% em 2011)”, ressalta o analista Paulo Fugulin, que assina o relatório.

Segundo a agência, a nota também considera a relativa autonomia tributária, o fato de o estado operar com significativos incentivos tributários concedidos a empresas, que correspondem a quase um terço do total da arrecadação e a base de contribuintes mais concentrada.

ICMS

A unificação nacional da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados em 4% motivou uma revisão da projeção de aumento de suas receitas em 2013, lembra a Fitch. Os ajustes provavelmente ocorrerão no lado das despesas, diz a agência.

A Fitch destaca que o estado obteve autorização para refinanciar cerca de 1,4 bilhão de reais em moeda estrangeira, com prazo de dez anos e carência de um. “Este refinanciamento afeta parte de sua dívida com o governo federal. Como resultado, a participação da dívida em moeda estrangeira aumentou, passando a corresponder a 16,5% do total (3,1% em junho de 2012), totalmente garantida pela União”, explica Fugulin.

Com a economia de juros, o estado pode aumentar os investimentos. “Como verificado em outros estados do Brasil, o nível de investimento tem sido relativamente baixo (7,2% do total das despesas nos últimos cinco anos), mas deve crescer”, ressalta a Fitch.