Especialista em criptomoedas questiona estrutura legal de ICOs

Zurique - Um dos principais advogados na crescente indústria de criptomoedas afirma que a estrutura legal que ajudou a montar para levantar recursos para novas moedas digitais é "antiga, inflexível e estúpida" e pode não ser mais adequada para cumprir seu papel.

Os comentários do advogado suíço ocorrem enquanto autoridades ao redor do mundo ampliam análises de ofertas públicas iniciais de moedas (ICOs), que costumam preceder o lançamento de uma moeda.

O escritório de Luka Mueller, MME, ajudou a criar as bases na Suíça para um ICO promovido pela Tezos Foundation e que marcou uma das maiores operações do tipo, levantando 232 milhões de dólares em julho passado. O escritório ajudou ainda nos ICOs das moedas bancor e ethereum. Mas a Tezos está agora enfrentando pelo menos meia dúzia de processos coletivos nos Estados Unidos, que buscam ressarcimento por perdas.

Autoridades nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outras partes estão avaliando se um ICO deveria ter o mesmo nível de proteção aos investidores do que uma oferta pública inicial de ações (IPO) de uma empresa.

Mueller afirma que grupos de criptomoedas envolvendo participantes nos EUA deveriam criar empresas, em vez de fundações suíças que ele ajudou a popularizar para os ICOs.

"Se você estruturar a venda da sua moeda em uma forma que pareça um IPO, então mesmo que você lance um protocolo (de blockchain), a fundação não se adequa mais para isso", disse ele.

Mueller afirmou que uma fundação ainda pode funcionar para um ICO se o projeto for de interesse apenas de especialistas técnicos em vez de investidores.

As operações de ICOs dispararam em 2017, alcançando quase 3 bilhões de dólares até setembro. A Suíça atraiu quase um quarto dos ICOs do mundo, com quase 650 milhões de dólares levantados nos primeiros nove meses de 2017, segundo dados compilados pela empresa de análise do mercado de criptomoedas Smith + Crown.

ICOs estão envolvendo operações promovidas também por brasileiros na Suíça. Um fundo de investimentos se prepara para captar cerca de 150 milhões de dólares em março com o lançamento de uma criptomoeda lastreada no mercado imobiliário global, operação que deve marcar a estreia de brasileiros no mercado ICOs.

Segundo idealizadores do projeto, seu fundo Dynasty, criado em 2016, está perto de receber aval de reguladores na Suíça para se converter de sociedade limitada em sociedade anônima, antes de fazer a captação inicial, prevista para 15 de março. Metade dos recursos deve vir de investidores qualificados, o restante será oferecido ao público.

Diferente da grande maioria das cerca de 1.400 moedas virtuais hoje no mercado, o dinheiro que será lançado pelo fundo, o D¥N, terá lastro, no caso imóveis, títulos de carteiras imobiliárias ou mesmo a ações de construtoras e incorporadoras.

Mueller admite que apesar da estrutura de fundações ser um modelo útil para o lançamento de um novo projeto de moeda que deve atrair para interesse exclusivamente de uma pequena comunidade de especialistas técnicos, outros projetos vão "precisar ter uma companhia operacional, e não uma fundação".

"A fundação suíça é atualmente um modelo muito antigo, inflexível e estúpido", disse ele. "Você, como usuário, precisa ter absoluta clareza - e se você não entende não se envolva - que isso vale se você tem um ether ou um bitcoin e se não funcionar não vai poder reclamar com ninguém a respeito."