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Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 10h12.
Enquanto não se define se haverá ou não renovação dos contratos de concessão das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, os acionistas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) estão preferindo se desfazer das ações da empresa. Às 15h31, os papéis (CESP6) caíram 6,96%, para 21,11 reais, após já terem recuado 5,37% no pregão da última sexta-feira (5/9).
Nesta segunda-feira (8/9), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, negou que tenha sido fechado um acordo para a renovação das concessões, contradizendo uma reportagem publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, o governo federal teria aceitado prorrogar as concessões das duas usinas mediante a condição de que o governo paulista desista da privatização. O governador de São Paulo, José Serra, colocaria as ações da companhia à venda até o limite que assegurasse ao governo manter o controle da estatal.
"Não foi feito acordo. O que existe é que o governo federal tem estudado as leis das concessões, porque tem havido um levantamento sobre a renovação das concessões e como isso se dará. Há um grupo de trabalho avaliando isso", disse Zimmermann à Agência Estado durante o 1º Seminário EXAME de Energias Renováveis, em São Paulo. "Você não pode dar um tratamento para cada empresa. Você tem que tratar o setor como um todo. Não pode tomar medidas privilegiando uma empresa em detrimento das outras."
A falta de garantias quanto à renovação das concessões foi a principal causa do fracasso do leilão de privatização da Cesp ocorrido em março. Pelo contrato atual, a Cesp deve devolver as hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira à União em 2015, quando vencem os contratos.
Na última sexta-feira, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem afirmando que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou duas possibilidades para o caso: ou o estado de São Paulo devolve à União as duas usinas, que são responsáveis por 67% da capacidade geradora da Cesp, ou a União renova as licenças das usinas, por meio de uma "concessão onerosa". Nesse modelo, a União cobra um bônus do estado, o que, segundo especialistas, poderia reduzir o valor de venda da Cesp, no caso de privatização da empresa, a algo em torno de 5 bilhões de reais - o correspondente a um quarto do valor pretendido por Serra.