Conheça o sukuk, o título de dívida que segue as regras do Islã

São Paulo — Em meio à instabilidade dos mercados globais, um tipo de instrumento financeiro tem chamado a atenção. Trata-se do sukuk, espécie de título de dívida que segue a Sharia, conjunto de normas de comportamento que regem a vida islâmica.

Entre as particularidades desse tipo de “bônus” é que eles não pagam juros. Isso porque, segundo o Islamismo, é proibida a geração de dinheiro a partir de dinheiro.

“Não é que seja errado ganhar dinheiro, mas a atividade exercida deve agregar algum valor à sociedade”, diz Ângela Martins, uma das principais especialistas em finanças islâmicas do país.

A remuneração dos emprestadores é feita de forma diferente. Primeiro, a empresa que busca recursos atrela um de seus ativos ao sukuk. Esse ativo é repassado ao emprestador, que se beneficia por meio do lucro gerado por ele. No final, o ativo é vendido novamente para o emissor do sukuk.

“As transações são estruturadas a partir dos ativos. Não existe a ideia de compra de expectativa”, explica Ângela.

Tais títulos podem ser emitidos por qualquer empresa, desde que ela não atue em indústrias como as de carne de porco e as de bebida alcoólica. Quem produz armas ou faz parte da indústria de jogos de azar também fica de fora.

Os maiores mercados para o sukuk estão nos países da região do Golfo e na Malásia, que juntos são responsáveis por mais de 80% das emissões. Foi na Malásia, por sinal, que o sukuk foi criado.

A vantagem de acessar fundos de investimento bilionários também atrai a atenção de países não muçulmanos. A Grã-Betanha, por exemplo, captou 200 milhões de libras com sukuks soberanos há quase três anos.

No Brasil, ainda não foram realizadas movimentações desse tipo. Um dos motivos, segundo Angela, é a falta de adequação dos sistema tributário. “Quem for estruturar uma emissão desse tipo por aqui deve ser sofrer uma dupla taxação, pela compra e venda dos ativos, o que acabaria inviabilizando o negócio”, diz.