Advogado do RS pode processar Petrobras em outros Estados

Porto Alegre - A decisão de um grupo de acionistas minoritários da Petrobras de entrar na Justiça contra a estatal no Rio Grande do Sul pedindo indenização financeira pode ser seguida em outras partes do País.

O advogado Francisco Antônio Stockinger, que moverá as ações em Porto Alegre, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que também está em contato com possíveis demandantes em São Paulo e Minas Gerais. "Há outras pessoas interessadas", afirmou.

Stockinger reúne a documentação necessária para acionar a Justiça na capital gaúcha no final desta semana ou no início da próxima, em nome de seis acionistas.

Ele esclareceu que os processos contra a Petrobras e a União serão individuais - ou seja, não haverá uma ação coletiva dos minoritários - e que o objetivo é recuperar as perdas que os investidores tiveram após os papéis da empresa despencarem na Bolsa de Valores, em parte devido aos desdobramentos da operação Lava Jato.

"O objeto da ação é a redução do valor dos papéis da Petrobras, o que resulta da redução do valor do próprio patrimônio da estatal. E isso é decorrente do superfaturamento de obras, da (compra da) refinaria de Pasadena (nos EUA) e de uma série de operações que deram prejuízo", afirmou. "Queremos provar que houve má gestão (por parte da estatal) com dolo aos acionistas."

Segundo Stockinger, a União será demandada na condição de acionista controladora, responsável pela nomeação dos administradores que colocaram a empresa na situação em que está hoje.

"Há provas de que a União nomeou a diretoria da Petrobras com interesse político. Isso já demonstra um desvirtuamento dos objetivos da companhia, que deveria estar pautada em favor dos acionistas", disse.

O advogado apresentará à Justiça Federal documentos públicos, como relatórios do Tribunal de Contas, e buscará ter acesso a depoimentos da própria investigação Lava Jato que comprovem a prática de dolo aos acionistas com a motivação política como pano de fundo.

Indenização

Stockinger contou que alguns dos seis clientes que entrarão na Justiça em Porto Alegre adquiriram as ações em 2008, quando o ativo valia R$ 48.

A indenização pedida na Justiça, segundo o advogado, corresponderá à diferença entre o valor de compra e o de venda (no caso dos investidores que já se desfizeram dos papéis) ou o valor no momento da liquidação da sentença (para aqueles que ainda mantêm as ações).

O montante reivindicado por acionista, portanto, dependerá da quantidade de ações adquiridas e do período em que ficou de posse delas. Nesta segunda-feira, o papel PN da Petrobras fechou a sessão cotado a R$ 8,91.

"Não existe precedente (para o processo). É uma matéria nova no Brasil", lembrou o advogado. Procurada pelo Broadcast, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a estatal "desconhece a existência de qualquer ação judicial movida por acionistas minoritários no Rio Grande do Sul que verse sobre queda no preço das ações da companhia".

Porto Alegre - A decisão de um grupo de acionistas minoritários da Petrobras de entrar na Justiça contra a estatal no Rio Grande do Sul pedindo indenização financeira pode ser seguida em outras partes do País.

O advogado Francisco Antônio Stockinger, que moverá as ações em Porto Alegre, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que também está em contato com possíveis demandantes em São Paulo e Minas Gerais. "Há outras pessoas interessadas", afirmou.

Stockinger reúne a documentação necessária para acionar a Justiça na capital gaúcha no final desta semana ou no início da próxima, em nome de seis acionistas.

Ele esclareceu que os processos contra a Petrobras e a União serão individuais - ou seja, não haverá uma ação coletiva dos minoritários - e que o objetivo é recuperar as perdas que os investidores tiveram após os papéis da empresa despencarem na Bolsa de Valores, em parte devido aos desdobramentos da operação Lava Jato.

"O objeto da ação é a redução do valor dos papéis da Petrobras, o que resulta da redução do valor do próprio patrimônio da estatal. E isso é decorrente do superfaturamento de obras, da (compra da) refinaria de Pasadena (nos EUA) e de uma série de operações que deram prejuízo", afirmou. "Queremos provar que houve má gestão (por parte da estatal) com dolo aos acionistas."

Segundo Stockinger, a União será demandada na condição de acionista controladora, responsável pela nomeação dos administradores que colocaram a empresa na situação em que está hoje.

"Há provas de que a União nomeou a diretoria da Petrobras com interesse político. Isso já demonstra um desvirtuamento dos objetivos da companhia, que deveria estar pautada em favor dos acionistas", disse.

O advogado apresentará à Justiça Federal documentos públicos, como relatórios do Tribunal de Contas, e buscará ter acesso a depoimentos da própria investigação Lava Jato que comprovem a prática de dolo aos acionistas com a motivação política como pano de fundo.

Indenização

Stockinger contou que alguns dos seis clientes que entrarão na Justiça em Porto Alegre adquiriram as ações em 2008, quando o ativo valia R$ 48.

A indenização pedida na Justiça, segundo o advogado, corresponderá à diferença entre o valor de compra e o de venda (no caso dos investidores que já se desfizeram dos papéis) ou o valor no momento da liquidação da sentença (para aqueles que ainda mantêm as ações).

O montante reivindicado por acionista, portanto, dependerá da quantidade de ações adquiridas e do período em que ficou de posse delas. Nesta segunda-feira, o papel PN da Petrobras fechou a sessão cotado a R$ 8,91.

"Não existe precedente (para o processo). É uma matéria nova no Brasil", lembrou o advogado. Procurada pelo Broadcast, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a estatal "desconhece a existência de qualquer ação judicial movida por acionistas minoritários no Rio Grande do Sul que verse sobre queda no preço das ações da companhia".