Receita usa inteligência artificial e encontra mais de 25 mil sonegadores de bitcoins
Através de técnicas avançadas na malha final, o Fisco detectou R$ 1 bilhão em criptomoedas não informadas
Redação Exame
Publicado em 2 de fevereiro de 2024 às 09h47.
Última atualização em 2 de fevereiro de 2024 às 09h48.
A Receita Federal do Brasil revelou a identificação de 25.126 contribuintes detentores de bitcoins que não incluíram essas posses em suas declarações de Imposto de Renda. Cada um desses indivíduos possui, no mínimo, o equivalente a 0,05 bitcoin, o que corresponde a cerca de R$ 10 mil, elevando o total não declarado para aproximadamente R$ 1,06 bilhão.
A descoberta foi possível graças a uma minuciosa investigação que combinou métodos tradicionais de fiscalização com o auxílio de inteligência artificial.
Entre os contribuintes não declarantes, foi identificado que 181 residem fora do país, situação que, sob certas condições, pode isentá-los da obrigatoriedade da declaração.
Além disso, a Receita informou que, neste ano, recebeu 237.369 declarações contendo registros de investimentos em bitcoin, totalizando um montante de R$ 20,5 bilhões.
A análise detalhada mostra que a maior parte dos declarantes, correspondente a 50,9%, reportou investimentos até R$ 1 mil em bitcoin, enquanto 80,6% das declarações de pessoas físicas indicaram possuir até R$ 10 mil na criptomoeda.
Dentre os investidores, alguns reportaram possuir valores superiores a R$ 1 milhão em bitcoin. É importante ressaltar que, conforme a Lei 8.137/1990, é considerado crime a omissão ou falsa declaração de informações sobre rendas, bens ou fatos à Receita Federal, sujeito a penalidades que incluem multa e reclusão de seis meses a dois anos.